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URGENTE: MP vê ‘perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

Caso de Politica 11 de julho de 2024 3 minutos de leitura

O Procurador de Justiça do Estado aponta riscos de Barreiras não honrar compromissos financeiros, afetando serviços públicos na cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O nível alarmante de endividamento da Prefeitura de Barreiras pode mergulhar o município numa crise financeira severa, resultando em atrasos salariais para funcionários e paralisação dos serviços públicos essenciais. Esta é a conclusão do Ministério Público, divulgada ontem.

O Procurador Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, emitiu o alerta ao analisar um agravo de uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito Zito Barbosa (UB). De acordo com o Ministério Público da Bahia, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida acumulada do município já alcança R$ 920.861.960,57, uma cifra que revela uma “precária situação fiscal”.

A Prefeitura de Barreiras possui o maior nível de endividamento do estado, com despesas comprometendo quase 95% da receita corrente, o que deixa o município à beira de uma crise financeira.

Na análise do agravo, o Ministério Público alertou para “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e para o risco de que o município não consiga honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente a prestação de serviços públicos.

A vereadora Carmélia da Mata (PP), uma das autoras da ação popular e crítica contundente dos empréstimos realizados pela gestão Zito Barbosa, relembrou que foi um dos dois votos contrários ao empréstimo de R$ 60 milhões. “Aprovaram tudo em 10 minutos”, afirmou Carmélia, destacando a rapidez e falta de transparência na aprovação do empréstimo pela Câmara, composta por 19 vereadores.

Para Carmélia, a ausência de um plano de ação detalhado para o uso dos R$ 60 milhões, destinados genericamente à “infraestrutura”, levanta suspeitas. “Eu penso que o dinheiro era para pagar fornecedores”, disse a vereadora, denunciando atrasos nos contratos geridos pela Prefeitura.

A parlamentar teme que a situação financeira do município se agrave ainda mais, prejudicando até mesmo os salários dos servidores. “Nesse ritmo, até os servidores vão ficar sem receber”, concluiu Carmélia.

As informações foram obtidas em primeira mão pelo Portal Caso de Política, logo após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, em entrevista à rádio Oeste FM. Em seu discurso, José Roberto fez questionáveis ataques ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política que beirava a paixão pelo atual prefeito da cidade, Zito Barbosa. José Roberto ainda atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Segundo fontes do Caso de Política, a produção da rádio Oeste FM aguardava confirmação da assessoria do prefeito Zito para participar de  entrevista que foi realizada nesta quinta-feira, 11 de julho, mas estranhamente José Roberto se prontificou a comparecer a emissora para tratar da milionária dívida municipal.

Barreiras tem aproximadamente R$ 920 milhões em dívida, valor este que com juros e correções poderá chegar a casa de R$ 1 bilhão.

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