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Filho de Bolsonaro intensifica ataques ao ministro do STF em meio a investigações sobre a tentativa de golpe, gerando preocupação sobre possíveis implicações legais
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um momento de crescente tensão política e investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) elevou o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com ameaças diretas. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que Moraes “será punido” e que “pagará por toda a maldade que cometeu, custe o que custar”.
A declaração de Eduardo Bolsonaro ocorre em um contexto de crescente pressão sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, alvos de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O próprio ex-presidente foi formalmente denunciado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
A postagem do deputado, em tom de retaliação, sugere a existência de uma “ditadura real” no Brasil, que, segundo ele, “prende mães de família, idosos e trabalhadores inocentes”. Ele utilizou o filme “Ainda Estou Aqui”, que denuncia a ditadura militar, para defender os terroristas do 8 de janeiro, negando o regime militar e chamando-o de “ditadura inexistente”.
O discurso de Eduardo Bolsonaro reflete a estratégia de setores da extrema-direita de deslegitimar o Judiciário e mobilizar sua base com narrativas de perseguição política, além de ser interpretado como um “apito de cachorro” contra o ministro Moraes.
A Polícia Federal investiga uma conspiração golpista que resultou no indiciamento de 37 pessoas, revelando que Alexandre de Moraes era o principal alvo do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa inclusive o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. A PF apurou que o plano incluía sequestro, prisão arbitrária e execução de Moraes, além de levantamento detalhado de seus deslocamentos e a formação de equipes para o atentado.
Especialistas em direito penal e constitucional apontam que a declaração de Eduardo Bolsonaro pode configurar crimes como ameaça (artigo 147 do Código Penal), incitação ao crime (artigo 286) e atentado contra a segurança nacional (Lei 7.170/1983).
Diante da gravidade da situação, Alexandre de Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise e emita parecer sobre a apreensão do passaporte do deputado. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) também solicitaram a investigação criminal de Eduardo Bolsonaro por promover reações contra o STF junto a políticos norte-americanos, e pediram a apreensão de seu passaporte para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Segundo os parlamentares, Moraes já despachou o caso para a PGR.
Insurgir-se contra uma ditadura inexistente é fácil, rende bastante bajulação da “elite” plutocrata, superficial e niilista.
Difícil é ter coragem para se insurgir contra a ditadura real, que está por aí prendendo mães de família, idosos e trabalhadores inocentes. Ah…, isso… pic.twitter.com/G9ERtOReSF
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 3, 2025
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