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Campanha do Ministério Público da Bahia reforça necessidade de denúncia e vigilância para conter crescimento dos crimes sexuais contra o público infantojuvenil
Caso de Política com informações do MP Bahia – O Brasil registrou, em 2023, 83.988 casos de estupro, número 91,5% maior do que o de 2011, quando houve 43.869 ocorrências. A maioria absoluta das vítimas é composta por crianças e adolescentes: 76% dos casos foram classificados como estupro de vulnerável. Isso equivale a sete registros por hora, com predominância de agressões cometidas por familiares ou conhecidos, muitas vezes dentro da própria casa.
Diante desse cenário, o Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou a campanha “Se você repara, deve ajudar a parar”, que conclama a sociedade a reconhecer sinais de violência sexual contra o público infantojuvenil e denunciar os crimes. A mobilização ocorre em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, 61,7% dos casos de estupro de vulnerável acontecem dentro da residência das vítimas. Além disso, dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, indicam que a Bahia registrou, em 2024, 13.740 denúncias envolvendo vítimas infantojuvenis. Destas, 568 foram de estupro de vulnerável até o dia 5 de maio, o que coloca o estado como o quinto com maior volume de registros no país.
O MPBA ofereceu, em 2024, um total de 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Além disso, o órgão contabilizou 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). O enfrentamento à violência sexual é feito de forma transversal, com atuação integrada das Promotorias de Justiça das áreas da infância, juventude, criminal, saúde, educação e segurança pública.
No dia 26 de maio, a sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sediará um evento para discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A atividade será conduzida pelas promotoras de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, e Viviane Chiacchio, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Como denunciar
Casos de abuso ou exploração sexual podem ser denunciados por meio do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, Disque 127, do MPBA, ou pelo site atendimento.mpba.mp.br. As denúncias são sigilosas e os processos tramitam sob segredo de justiça. O MP alerta pais e responsáveis para que fiquem atentos a mudanças de comportamento, sinais de sofrimento e às interações sociais das crianças e adolescentes, inclusive nos meios digitais.
Entenda os termos
Abuso sexual: qualquer ação com finalidade sexual envolvendo crianças ou adolescentes, com ou sem contato físico, praticada de forma presencial ou virtual, mediante violência, ameaça, manipulação ou sedução.
Exploração sexual: ocorre quando há troca de favores, dinheiro ou presentes por relações sexuais com crianças ou adolescentes, muitas vezes envolvendo redes criminosas ou aliciadores.
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