Resolução publicada no Diário Oficial convoca entidades da sociedade civil e do setor produtivo para preencher 12 vagas no biênio 2025/2027; inscrições vão de 2 a 18 de junho
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Barreiras abriu inscrições para a eleição de novos conselheiros representantes da sociedade civil organizada e do setor produtivo. Serão escolhidos 12 titulares e seus suplentes para o biênio 2025/2027. A convocação foi oficializada na sexta-feira (30) por meio de resolução publicada no Diário Oficial.
As inscrições devem ser feitas de 2 a 18 de junho, presencialmente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), localizada no Parque Natural Eng. Geraldo Rocha, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Podem se candidatar instituições regularmente cadastradas no COMDEMA, com pelo menos um ano de atuação e que estejam em dia com as obrigações fiscais municipais.
Estão previstas seis vagas para representantes da sociedade civil (ONGs, universidades, sindicatos, associações urbanas e rurais) e seis para o setor produtivo (agronegócio, comércio, indústria, agricultura familiar, pecuária e sindicatos patronais).
Cada entidade poderá votar apenas em outra instituição do mesmo segmento. Serão eleitos os que obtiverem maior número de votos válidos; em caso de empate, vence a instituição mais antiga.
O processo será conduzido por uma Comissão Eleitoral formada por representantes da SEMMAS, da Procuradoria Geral do Município e da assessoria técnica do COMDEMA. A audiência pública para eleição das instituições ocorrerá em 22 de julho. A posse dos novos conselheiros acontecerá após a publicação do decreto de nomeação.
De acordo com a publicação, a resolução e os anexos com formulários, critérios e cronograma completo estão disponíveis no site oficial do município.
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