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Decreto do prefeito Otoniel Teixeira formaliza colegiado bipartite com mandato até 2027, unindo poder público e sociedade civil na jornada pela preservação e gestão sustentável do monumento natural
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A gestão ambiental de Barreiras, na Bahia, ganhou um novo e importante pilar com a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Cachoeira do Acaba Vida.
Instituído pelo Decreto nº 84, de 13 de maio de 2025, assinado pelo prefeito Otoniel Teixeira, o colegiado foi criado para orientar, fiscalizar e propor ações voltadas à conservação e ao uso sustentável desta relevante unidade de conservação municipal.
A publicação oficial do decreto ocorreu na edição nº 4411 do Diário Oficial do Município desta terça-feira (13).
De natureza bipartite e caráter consultivo, o conselho terá mandato de dois anos (biênio 2025-2027) e atuação considerada de relevante interesse público, sendo não remunerada. Sua finalidade é debater e formular diretrizes para planos, programas e projetos referentes ao Monumento Natural, bem como acompanhar sua execução.
A proposta central é garantir a integração da participação social no processo de gestão, promovendo a proteção ambiental em harmonia com a comunidade.
A criação do conselho atende a dispositivos anteriores, como o Decreto Municipal nº 263/2020, que criou o Monumento Natural, e o Decreto Municipal nº 51/2025, que instituiu o próprio Conselho Consultivo, além do edital de convocação para o processo eleitoral.
A composição do colegiado reflete o compromisso com a representatividade e a união de esforços entre o poder público e a sociedade civil organizada, valorizando tanto o conhecimento técnico quanto o saber local. A seguir, a lista dos membros nomeados:
Representantes do Poder Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS)
- Titular: Demósthenes da Silva Nunes Júnior
- Suplente: Valmir Dâmaso de Almeida Júnior
Secretaria Municipal de Educação
- Titular: Lucas Quirino
- Suplente: Pedro Porto
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
- Titular: José Luiz de Brito Isense
- Suplente: Davino de Souza Baraúna Neto
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte
- Titular: João Araújo de Sá Teles
- Suplente: Tiago de Carvalho Xavier
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Titular: Érika Paloma Dantas de Souza Torres
- Suplente: Cristiano Barbosa da Silva
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
- Titular: Emília Pérpetua Carvalho Moreno
- Suplente: Waldick Rodrigues de Souza
Representantes da Sociedade Civil
AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia)
- Titular: Glauciana Pereira de Araújo
- Suplente: Raquel Fernandes Paiva
INSTITUTO AIBA
- Titular: Sunny Aaron
- Suplente: Lívia Ribeiro dos Santos
Conselho Gestor da Unidade de Conservação APA do Rio de Janeiro
- Titular: Armando Sá Nascimento Filho
- Suplente: Saul de Souza Cavalcante Reis
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
- Titular: Maria Anália Macedo de Miranda
- Suplente: Fábio de Oliveira
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
- Titular: Lia Fernanda Pellenz Dugnani
- Suplente: Eneas Denieste de Oliveira Porto
Instituição Pública ou Privada de Ensino Superior, Médio ou Fundamental
- Posição em vacância
Os conselheiros titulares e suplentes poderão ter seus mandatos renovados. Para os representantes da sociedade civil é permitida uma reeleição consecutiva; para os indicados pelo Poder Executivo, é possível recondução.
O conselho é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), responsável por prover o suporte necessário para o funcionamento e as atividades do colegiado.
A instituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Cachoeira do Acaba Vida firma o compromisso da administração municipal com a construção de um legado pautado na sustentabilidade, na participação social e na governança ambiental.
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