Vereadores de Barreiras apresentam 38 projetos de lei em maio; 57,9% da Câmara atuou no legislativo | Caso de Política

Mulheres lideram com 54,5% das proposições; Delmah Pedra é destaque com 9 projetos apresentados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No mês de maio de 2025, a Câmara Municipal de Barreiras registrou a apresentação de 38 projetos de lei por 11 dos 19 vereadores, representando 57,9% de participação legislativa. Entre os proponentes, 6 são mulheres (54,5%) e 5 homens (45,5%), evidenciando a significativa contribuição feminina no processo legislativo local. Os números se repetem sendo 6 vereadores eleitos pela oposição e 5 da situação governista.

As principais atividades de um parlamentar incluem:

Elaboração de Leis: Propor, discutir e votar projetos que atendam às necessidades da comunidade.
Fiscalização do Executivo: Acompanhar e verificar a execução das leis e o uso dos recursos públicos pela administração municipal.
Representação da População: Atuar como porta-voz dos cidadãos, levando suas demandas e interesses ao debate legislativo.

A vereadora Delmah Pedra destacou-se neste mês de maio como a mais ativa, com 9 projetos apresentados, abordando temas como saúde, assistência social e meio ambiente.

Em discurso proferido em 19 de março, e que merece ser rememorado, Delmah Pedra ressaltou que, apesar de ser seu primeiro mandato, tem acompanhado de perto a tramitação de indicações e projetos relevantes, e que muitas vezes estas propostas ficam “só no papel”.

“Eu quero dizer que é meu primeiro mandato, mas sabemos que algumas propostas relevantes, se encontram aí só no papel. E desde esse meu início de mandato, eu quero aqui reafirmar meu compromisso também em acompanhar, buscar essa efetivação de alguns projetos que trazem benefícios à nossa população”, declarou a vereadora na ocasião.

Detalhamento dos projetos por vereador

Vereadora Delmah Pedra – 9 projetos

PL 202/2025 (23/05/2025): Uso preferencial de agregados reciclados em obras públicas. Status: Em tramitação.
PL 201/2025 (23/05/2025): Concessão de transporte em funerais pela Secretaria de Assistência Social. Status: Em tramitação.
PL 185/2025 (19/05/2025): Transparência na distribuição de cestas básicas. Status: Em tramitação.
PL 184/2025 (19/05/2025): Doação de medidores contínuos de glicose para diabéticos. Status: Em tramitação.
PL 167/2025 (19/05/2025): Assistência integral à mulher no climatério ou menopausa. Status: Em tramitação.
PL 164/2025 (14/05/2025): Divulgação semanal da disponibilidade de medicamentos na rede pública. Status: Em tramitação.
PL 166/2025 (05/05/2025): Instituição do serviço de guincho e depósito municipal de veículos. Status: Em tramitação.
PL 072/2025 (05/05/2025): Instituição do Dia Municipal da Cultura e da Poesia. Status: Em tramitação.
PL 168/2025 (05/05/2025): Proibição de homenagens a agressores de mulheres. Status: Em tramitação.

Vereador Rider Castro – 5 projetos

PL 199/2025 (23/05/2025): Obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED em novos empreendimentos. Status: Em tramitação.
PL 198/2025 (23/05/2025): Instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas. Status: Em tramitação.
PL 197/2025 (23/05/2025): Regulamentação da remoção e disposição de entulho urbano. Status: Em tramitação.
PL 140/2025 (05/05/2025): Denominação da ponte sobre o Rio Grande como José Gomes de Castro. Status: Em tramitação.
PL 176/2025 (05/05/2025): Alteração do nome da Rua João Paulo Segundo para Rua Reinaldo de Sena de Assis. Status: Em tramitação.

Vereadora Beza – 4 projetos

PL 195/2025 (21/05/2025): Formação continuada dos Conselheiros Tutelares. Status: Em tramitação.
PL 192/2025 (20/05/2025): Redução do uso de plásticos descartáveis. Status: Em tramitação.
PL 172/2025 (08/05/2025): Atuação de cuidadores nas escolas municipais. Status: Em tramitação.
PL 171/2025 (05/05/2025): Programa de apoio a pacientes com doenças crônicas. Status: Em tramitação.

Vereadora Silma Alves – 4 projetos

PL 187/2025 (19/05/2025): Proibição de interrupção do trânsito por serviços em horários específicos. Status: Em tramitação.
PL 188/2025 (19/05/2025): Instituição da Semana Municipal do Trânsito. Status: Em tramitação.
PL 186/2025 (19/05/2025): Programa de Conscientização e Educação do Pedestre. Status: Em tramitação.
PL 173/2025 (12/05/2025): Semana Municipal do Artesanato e Dia Municipal do Artesão. Status: Em tramitação.

Vereador Zé do Sorvete – 3 projetos

PL 183/2025 (16/05/2025): Programa de incentivo ao esporte e lazer para idosos. Status: Em tramitação.
PL 182/2025 (16/05/2025): Semana Municipal de Valorização da Família. Status: Em tramitação.
PL 041/2025 (08/05/2025): Política de atenção integral à saúde do homem. Status: Em tramitação.

Vereador Dicíola Baqueiro – 2 projetos

PL 194/2025 (20/05/2025): Reserva de vagas de estágio para adolescentes em acolhimento institucional. Status: Em tramitação.
PL 175/2025 (13/05/2025): Programa Barreiras – Juntos Pela Erradicação da Violência contra a Mulher. Status: Em tramitação.

Vereador Adriano Stein – 2 projetos

PL 200/2025 (22/05/2025): Direito à instalação de eliminadores de ar na tubulação de água. Status: Em tramitação.
PL 196/2025 (21/05/2025): Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solteiras. Status: Em tramitação.

Vereadora Carmélia da Mata – 1 projeto

PL 203/2025 (27/05/2025): Projeto Adote a Saúde. Status: Em tramitação.

Vereador Allan do Allambick – 1 projeto

PL 180/2025 (15/05/2025): Assistência a mulheres vítimas de violência obstétrica e perdas gestacionais. Status: Em tramitação.

Vereador João Felipe – 1 projeto

PL 052/2025 (14/02/2025): Regulamentação do uso de fogos de artifício com estampido. Status: Em tramitação.

Vereador Graça Melo – 1 projeto

PL 193/2025 (20/05/2025): Isenção de IPTU para imóveis em vias públicas sem serviços urbanos essenciais. Status: Em tramitação.

A atuação legislativa em maio reflete o compromisso dos vereadores de Barreiras com a proposição de políticas públicas que visam o bem-estar da população. A diversidade de temas abordados nos projetos evidencia a atenção às múltiplas demandas da sociedade barreirense.