Lei Rider Castro 12junho2025
Iniciativa do vereador, agora Lei Nº 1.655, prevê melhorias na infraestrutura, preservação do patrimônio e incentivos para atrair turismo, comércio e novos investimentos para a área central da cidade
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A cidade de Barreiras deu um passo estratégico para resgatar sua história e impulsionar seu futuro com a sanção da lei que cria o “Projeto Centro Histórico: Patrimônio e Identidade”. A nova legislação, de autoria do vereador Rider Castro, estabelece as diretrizes para uma ampla revitalização da área central, visando transformá-la em um polo econômico, cultural e social.
A Lei nº 1.655/2025 foi oficializada em 11 de junho de 2025, através da publicação na edição 4433 do Diário Oficial do Município.
O texto legal estabelece um plano de ação multifacetado que servirá como um roteiro para a transformação do Centro.
Entre as principais frentes de trabalho estão:
- Preservação do Patrimônio: Com a implementação de obras de conservação e restauro de imóveis e edificações históricas.
- Melhoria da Infraestrutura Urbana: Incluindo a revitalização de calçadas, modernização da iluminação pública, novo mobiliário urbano, pavimentação e sinalização turística.
- Criação de Áreas de Lazer e Cultura: Com novos espaços públicos de convivência, como praças e centros culturais.
- Paisagismo e Arborização: Prevendo a melhoria de áreas verdes com o plantio de árvores nativas para elevar a qualidade estética e ambiental.
- Incentivo ao Comércio: Com ações para modernizar estabelecimentos tradicionais e atrair novos empreendimentos voltados ao turismo, gastronomia e artesanato, respeitando a arquitetura local.
Além das obras públicas, a lei autoriza o Poder Executivo a criar um plano de incentivos específico para o setor privado, a fim de garantir a viabilidade e atrair investimentos para a região.
A visão por trás da lei
A sanção da lei coroa um esforço legislativo que começou em 11 de fevereiro de 2025, com a apresentação do Projeto de Lei nº 044/2025 pelo vereador Rider Castro. Em sua justificativa, que serviu de base para a aprovação unânime do projeto, o parlamentar argumentou que a revitalização é crucial para a identidade e o desenvolvimento sustentável de Barreiras.
Segundo o vereador, a importância da lei vai muito além da reforma urbana. “O Centro Histórico de Barreiras abriga um vasto patrimônio cultural que conta a história do município. Preservar essa memória é garantir que futuras gerações possam conhecer e valorizar nosso passado”, destacou no texto.
Rider Castro defendeu a revitalização como uma poderosa ferramenta de desenvolvimento, listando seus impactos positivos:
- Motor Econômico: A transformação do centro em um destino turístico bem estruturado deve aquecer o comércio local, a gastronomia e gerar empregos, tornando-se uma fonte de crescimento sustentável.
- Valorização Imobiliária: A modernização da infraestrutura e o aumento da segurança tendem a tornar a área mais atrativa para moradores e investidores, valorizando os imóveis.
- Qualidade de Vida: A criação de praças, jardins e espaços de convivência melhora o ambiente urbano, oferecendo mais lazer e bem-estar aos cidadãos.
- Fortalecimento da Cultura: A lei incentiva a criação de espaços para festivais e manifestações artísticas, o que, segundo o projeto, “contribui para o fortalecimento da cultura local e promove o orgulho comunitário”.
O Projeto de Lei, finalizou afirmando que o projeto oferece “uma oportunidade única para impulsionar o crescimento econômico, social e cultural, criando um ambiente mais dinâmico, atraente e sustentável para Barreiras”.
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