Para contornar decisão do STF que faria estados perderem vagas, senadores aprovam solução criativa: aumentar o bolo para que ninguém saia de mãos abanando. Custo do Legislativo agradece
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma demonstração de notável engenharia política, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão, que adiciona 18 novas cadeiras à Câmara, foi sacramentada por uma votação apertadíssima, 41 a 33, e só foi possível graças a um raro e decisivo “voto de Minerva” do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O drama se desenrolou quando o placar estacionou em 40 votos favoráveis, um a menos que o mínimo necessário para a aprovação (maioria simples de 81 senadores). Em um movimento pouco usual, Alcolumbre, que regimentalmente não vota, suspendeu a sessão, desceu da cadeira da presidência e protocolou seu voto, salvando a proposta da derrota iminente. Um ato de comprometimento com a causa.
Mas qual causa, exatamente? A generosidade com os colegas deputados é, na verdade, uma solução criativa para um imbróglio criado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF havia determinado a redistribuição das vagas na Câmara com base nos dados populacionais mais recentes, o que implicaria que alguns estados perdessem representantes para que outros, que cresceram mais, ganhassem.
Para evitar o desgaste de tirar cadeiras de qualquer bancada, os parlamentares encontraram a mágica: em vez de repartir o bolo existente, decidiram simplesmente assar um bolo maior. Na nova partilha de poder, Pará (subindo de 17 para 21) e Santa Catarina (de 16 para 20) foram os grandes vencedores, abocanhando quatro cadeiras extras cada.
Num segundo escalão de beneficiados, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte viram suas bancadas crescerem de 8 para 10 deputados cada, um ganho de duas vagas. Por fim, Minas Gerais (subindo de 53 para 54), Paraná (de 30 para 31), Ceará (de 22 para 23) e Goiás (de 17 para 18) foram agraciados com uma cadeira extra cada.
Enquanto isso, todos os outros 17 estados respiraram aliviados, mantendo suas bancadas intactas e escapando de qualquer perda. A lista dos que ficaram “no zero a zero” inclui os populosos São Paulo (com 70), Rio de Janeiro (46), Bahia (39) e Rio Grande do Sul (31), além de Pernambuco (25), Maranhão (18), Paraíba (12), Espírito Santo (10), Piauí (10), Alagoas (9), Acre (8), Amapá (8), Roraima (8), Sergipe (8) e Tocantins (8).
Com a aprovação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados para uma última análise, antes de seguir para a sanção presidencial. Assim, a representatividade se ajusta, não pela lógica matemática, mas pela conveniência política.
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