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Ex-presidente e sete réus responderão por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado; sessões se estenderão até a próxima semana
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de articular um plano para reverter o resultado das eleições de 2022 e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
O cronograma prevê oito sessões, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de conclusão apenas na semana seguinte. A acusação aponta que os réus integram o núcleo central da chamada trama golpista, que incluiria a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo” – projeto que previa até sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Réus no processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Eles responderão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, por exercer mandato parlamentar, parte das acusações está suspensa, restando três crimes.
Primeira sessão
A abertura caberá ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do caso, seguido pela acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para a manifestação. Em seguida, cada defesa disporá de uma hora para a sustentação oral.
Além de Moraes e Zanin, também compõem a 1ª Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O quórum é de cinco votos, e a decisão ocorrerá por maioria simples.
As votações terão início nas sessões seguintes. Moraes será o primeiro a votar, examinando preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de retirada do caso do STF. Na sequência, ele se manifestará sobre o mérito, indicando eventual condenação ou absolvição.
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro e os aliados também teriam tido conhecimento da chamada “minuta do golpe”, que previa medidas como estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula. O processo ainda relaciona os acusados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
Caso haja condenação, Bolsonaro não será preso de imediato. A pena será definida pelo STF após a conclusão do julgamento.
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