Tarifa Zero 08102025
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Com presença em 145 cidades e beneficiando mais de 5,4 milhões de pessoas, a Tarifa Zero se consolida como uma das políticas públicas de maior expansão recente no país – e pode se tornar uma das principais bandeiras sociais da campanha de reeleição de Lula em 2026, com estudos técnicos liderados por Fernando Haddad avaliando custos, sustentabilidade e impacto econômico do modelo
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A proposta de tarifa zero no transporte público, já realidade em 145 municípios e beneficiando mais de 5,4 milhões de pessoas, ganha impulso político e pode se tornar uma bandeira da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que está em curso um estudo técnico detalhado para avaliar viabilidade, modelos de financiamento e impactos da medida em nível nacional.
“Estamos fazendo nesse momento uma radiografia do setor a pedido do presidente Lula. Ele sabe que esse tema é importante para os trabalhadores, para o meio ambiente e para a mobilidade urbana”, declarou Haddad, destacando que o levantamento inclui análise de custos, subsídios do poder público, aportes de empresas, gastos dos trabalhadores e oportunidades tecnológicas.
Expansão da Tarifa Zero no Brasil
A adoção da gratuidade no transporte urbano cresceu sete vezes em cinco anos, de 20 municípios em 2019 para 145 atualmente. Em 120 municípios, o benefício é integral e válido todos os dias. A maioria (61%) são cidades de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes.
Distribuição Regional da Tarifa Zero
| Região | Municípios com Tarifa Zero | Percentual aproximado | Observações |
| Sudeste | 95 | 65,5% | Maior concentração, destaque SP e MG |
| Sul | 34 | 23,4% | SC e PR lideram no Sul |
| Nordeste | 7 | 4,8% | Caucaia (CE) é destaque de grande porte |
| Centro-Oeste | 6 | 4,1% | Pequena representatividade, mas potencial de crescimento |
| Norte | 3 | 2,1% | Menor presença regional, nicho para expansão |
| Total | 145 | 100% | Abrange mais de 5,4 milhões de pessoas |
Exemplos de municípios e modelos de financiamento
Municípios com Tarifa Zero e Características
| Município (UF) | População (aprox.) | Tipo de Gratuidade | Financiamento / Observações |
| Maricá (RJ) | 212 mil | Integral | Subsídio mensal: R$ 7,3 milhões, maior registrado pela NTU |
| Caucaia (CE) | 375 mil | Integral | Maior município com tarifa zero integral no Brasil |
| Caeté (MG) | 38 mil | Integral | Gasto mensal: R$ 90 mil, exemplo de município pequeno |
| Araranguá (SC) | 72 mil | Integral | Valor anual: R$ 3,9 milhões |
| Vargem Grande Paulista (SP) | – | Integral | Empresas contribuem substituindo o vale-transporte |
| São Paulo (SP) | 12,3 milhões | Parcial (Domingos) | Domingão Tarifa Zero, custo anual: R$ 283 milhões |
| Belo Horizonte (MG) | 2,5 milhões | Parcial (Vilas/Favelas) | Gratuidade seletiva, visando inclusão social |
| Florianópolis (SC) | 537 mil | Parcial (Último domingo) | Benefício pontual para teste em menor escala |
Desafios nas capitais
A implementação em grandes centros urbanos exige adaptação devido a custos elevados e complexidade operacional. Experiências parciais em São Paulo, BH e Florianópolis demonstram que a expansão precisa de planejamento financeiro robusto e modelos graduais de implementação.
Proposta Legislativa – PEC 25/23
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) propôs a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), inspirado no SUS, prevendo transporte público gratuito como direito social fundamental, financiado de forma solidária pela União, Estados e Municípios. A PEC busca romper o ciclo em que a queda na qualidade do serviço reduz passageiros, aumenta custos e eleva tarifas, afastando a população do transporte coletivo.
O SUM prevê também nova contribuição sobre veículos automotores e empregadores, transferindo a responsabilidade do vale-transporte do trabalhador para o Estado. A PEC recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não entrou na pauta de votação.
Viabilidade financeira e impactos
Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 387 cidades já subsidiam o transporte público, com cerca de 32% do custo coberto por recursos públicos. Especialistas apontam três fatores centrais para expansão:
- Econômico: a queda de passageiros, agravada pela pandemia e pelos aplicativos de transporte individual, expõe fragilidades do modelo atual.
- Político: a gratuidade possui apelo popular e tende a manter apoio mesmo com mudanças de governo.
- Prático: aumento do uso do transporte público, estímulo ao comércio local e melhor acesso a serviços essenciais.
A Confederação Nacional do Transportes (CNT) mostra que 58% da população aprova gratuidade universal, mas há críticas quanto a conforto, horários e infraestrutura. A expansão em larga escala depende de gestão eficiente, planejamento financeiro e melhoria contínua da qualidade do serviço.
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