SOS Educacao Publica 29102025
Sindicato cobra concursos públicos e aponta impacto da precarização na qualidade da educação
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A rede municipal de ensino de Barreiras enfrenta alto índice de professores temporários. Dados citados pelo Sindicato dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Pública de Ensino de Barreiras (SINPROFE), mostram que 1.207 dos 2.115 professores em atividade (quase 60%) possuem contratos temporários. O número está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê pelo menos 70% de efetivos em cada rede.
“A rotatividade compromete a continuidade pedagógica e a qualidade do ensino, além de afetar a motivação e a estabilidade dos profissionais”, afirma Maria Aparecida Pessoa, presidenta do SINPROFE, entidade filiada à CNTE.
Rotatividade preocupa
Entre janeiro e outubro de 2025, 82 servidores deixaram a rede e outros 33 foram cedidos a outros órgãos. A Secretaria Municipal de Educação concentrou 61% das baixas, sendo 76% por aposentadoria, 22% por pedido de exoneração e 2% por posse em outros cargos. Desses desligamentos, 49 eram professores, evidenciando um quadro de envelhecimento da força de trabalho e substituição de vagas por contratos temporários.
Confira os números detalhados:
| Indicador | Número | Percentual | Meta do PNE |
| Total de professores | 2.115 | 100% | – |
| Professores temporários | 1.207 | ~60% | – |
| Professores efetivos | 908 | ~40% | Mínimo 70% |
Consequências para a educação
Segundo Ana Vieira, tesoureira do SINPROFE:
“A instabilidade dos contratos temporários gera prejuízos diretos à educação: descontinuidade pedagógica, sucateamento do ensino e impactos na saúde ocupacional dos profissionais.”
O sindicato também alerta que a falta de concursos públicos regulares contribui para a precarização estrutural do sistema municipal. O último certame ocorreu em 2023, e desde então a replicação de vagas por contratos temporários não garante estabilidade nem planejamento a longo prazo.
Cobrança de políticas públicas
O SINPROFE reforça a importância de concursos regulares e valorização da carreira docente, destacando metas do PNE:
- Meta 16.e: garantir que 70% dos concluintes de cursos de pedagogia e licenciaturas atinjam desempenho adequado no ENADE até o final do plano.
- Meta 16.f: formar 70% dos docentes da educação básica em pós-graduação até o último ano de vigência do plano.
“A educação pública de qualidade é um direito de todos. É necessário que professores tenham estabilidade, plano de carreira e condições dignas de trabalho. A realidade de Barreiras está distante dessas metas”, afirma Maria Aparecida Pessoa.
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