Sobras do FUNDEF 28112025
Levantamento mostra que gestão Otoniel Teixeira deve encerrar 2025 aplicando apenas 61% do Fundeb na folha; categoria cobra isonomia com cidades como Goiânia, Queimadas e outras, onde prefeitos afirmam que “dinheiro não pode ser desperdiçado”.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Prefeituras em todo o Brasil encerram 2025 anunciando abonos, 14º salários e rateios das sobras do Fundeb. Em Barreiras, porém, o clima é de apreensão. Professores e demais profissionais da educação cobram posição do prefeito Otoniel Teixeira frente a um levantamento técnico que projeta mais de R$ 106 milhões de saldo nas contas da educação – valor que, pela legislação, precisa ser aplicado diretamente no magistério.
O documento aponta que o município deve receber R$ 273.282.909,75 do Fundeb em 2025. Apesar disso, as despesas com folha – incluindo reajustes e pessoal de apoio – estão estimadas em R$ 167.120.893,13, o que corresponde a apenas 61,15% do total. O índice fica abaixo do mínimo de 70% exigido pela Lei 14.113/2020, abrindo margem para questionamentos jurídicos e denúncias de eventual descumprimento do Novo Fundeb.
Para cumprir a legislação, a gestão teria de destinar o excedente ao rateio ou à valorização da carreira. O valor disponível chega a pouco mais de R$ 106 milhões. A ausência de um posicionamento oficial da Prefeitura tem revoltado a categoria, ainda mais diante do contraste com declarações de prefeitos de outras cidades, que adotaram o discurso de que o recurso deve retornar ao servidor.
“Esse dinheiro vem para o bolso dos servidores”, dizem prefeitos pelo país
Em Goiânia (GO), o prefeito Sandro Mabel enviou projeto à Câmara para pagar bônus de até R$ 10 mil ainda em dezembro. Ele atribuiu o benefício à boa gestão dos recursos:
“A Educação municipal tem bons diretores, bons professores e bons profissionais. Esse dinheiro estava sendo desperdiçado e hoje vem para o bolso dos servidores.”
Na Bahia, a prefeita Delúsia Barros, de Queimadas, autorizou repasse histórico de R$ 20.975,00 por profissional, classificando a medida como reconhecimento pelo trabalho da rede municipal:
“O repasse simboliza o reconhecimento pelo trabalho dedicado de toda a equipe educacional.”
O movimento também se repete no Ceará. Em Itapajé, o prefeito Nonatinho Souza anunciou o 14º salário em evento público, reforçando o compromisso de valorização:
“A medida é inédita e representa um reconhecimento ao papel essencial desses profissionais.”
No Piauí, Rogério Castro, prefeito de São Raimundo Nonato, confirmou o rateio de R$ 8 milhões e assegurou total transparência:
“O município terá sobras do Fundeb destinadas ao rateio entre os profissionais que possuem direito ao benefício.”
A conta que não fecha em Barreiras
O contraste entre Barreiras e municípios de menor porte tem levantado questionamentos entre especialistas e servidores. A categoria aponta que aplicar apenas 61% do Fundeb na folha viola a legislação e amplia a pressão para que Otoniel Teixeira se manifeste e apresente medidas concretas.
Com uma sobra superior a R$ 106 milhões, professores defendem que Barreiras tem condições financeiras de, no mínimo, seguir o padrão de outras gestões e garantir que os recursos da educação retornem como um 14º salário ao trabalhador que mantém as escolas funcionando.
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