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Após seis meses de pressão, decretos no Diário Oficial beneficiam apenas 61 profissionais, mas SINPROFE afirma que Plano de Carreira, contratações, abertura de concurso público e denúncias seguem sem solução e mantém prazo para paralisação
Publicação parcial sob pressão sindical
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após meses de mobilização e cobranças formais do Sindicato dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação do Município de Barreiras (SINPROFE), a gestão municipal publicou, na edição do Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2026, os Decretos nº 18, 19 e 20.
Os atos oficializam direitos de carreira que, segundo o sindicato, deveriam ter sido implementados ainda em meados de 2025.
As medidas contemplam 61 profissionais, distribuídos da seguinte forma:
- Gratificações por aperfeiçoamento: 29 beneficiados
- Mudanças de referência: 16 beneficiados
- Progressões verticais: 16 beneficiados
Embora reconheça a formalização dos atos, o SINPROFE sustenta que a medida é parcial diante da dimensão da rede municipal, que conta com aproximadamente 1.500 professores, segundo dados oficiais da própria prefeitura.
Sindicato considera avanço insuficiente
Presidenta do SINPROFE, Maria Aparecida Pessoa, afirma que decretos cumprem acordo atrasado, cobra contratação de novos profissionais e reforça prazo até o dia 20 para avanço nas demais reivindicações, sob risco de paralisação
Em entrevista ao Portal Caso de Política na manhã desta sexta-feira (13), a presidenta do SINPROFE, Maria Aparecida Pessoa, afirmou que a publicação representa o cumprimento tardio de compromissos assumidos anteriormente pela gestão.
“Essa publicação não é um favor, é o cumprimento de um acordo feito ainda em junho de 2025. Foram mais de seis meses de espera. É um avanço, mas está muito aquém do que a categoria faz juz e até o momento o SINPROFE não recebeu nenhuma agenda formal da prefeitura sobre uma data para a instalação de uma mesa de negociações.”
Segundo a dirigente, além das progressões pontuais, a entidade defende a contratação imediata de novos profissionais da educação e abertura de concurso público, como medida necessária para enfrentar o deficit estrutural e garantir condições adequadas de trabalho aos professores da rede.
“Hoje o quadro é insuficiente para assegurar plenamente o 1/3 de hora-atividade e reduzir a sobrecarga. Quando esse direito não é garantido, o impacto não recai apenas sobre o professor, mas sobre toda a comunidade escolar. O tempo de planejamento, correção de atividades e acompanhamento individual dos estudantes fica comprometido, o que afeta diretamente a qualidade das aulas e o rendimento pedagógico.
A recomposição do quadro com a contratação de 100 novos professores para creche, por exemplo; beneficia toda a rede: professores passam a ter melhores condições de trabalho e saúde, estudantes recebem acompanhamento mais qualificado, gestores conseguem organizar a rotina com mais equilíbrio e as famílias ganham maior estabilidade no calendário e no processo de aprendizagem. Sem essa recomposição, a sobrecarga persiste, o adoecimento da categoria tende a se agravar e a escola inteira sente os reflexos.”
Pontos que seguem pendentes
O sindicato afirma que permanecem sem encaminhamento:
- Reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS);
- Cumprimento de mudança da data-base de 2026;
- Contratação de 100 novos professores para creches para a garantia efetiva do 1/3 de hora-atividade;
- Abertura de Concurso Público;
- Apuração das denúncias de assédio moral relatadas por docentes.
Relatos apresentados em Assembleia Geral no último dia 5 mencionam pressão administrativa excessiva e problemas estruturais em unidades escolares. O sindicato afirma que aguarda posicionamento formal da gestão sobre essas questões.
Cronologia da mobilização
- 7 de janeiro: Pedido oficial de audiência (Ofício 02/2026).
- 5 de fevereiro: Assembleia Geral Extraordinária.
- 12 de fevereiro: Publicação dos decretos para 61 servidores.
- 20 de fevereiro: Prazo final para agendamento de negociação.
- 25 de fevereiro: Data aprovada para eventual paralisação, caso não haja avanço nas negociações.
O SINPROFE afirma que permanece aberto ao diálogo institucional, mas reforça que a categoria deliberou por manter estado de mobilização até que os pontos estruturais sejam enfrentados.
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