Siham Harati, cônsul honorária do Brasil no Líbano. foto Reprodução
Caso ocorreu no Morumbi; vítima estava sem ver a família desde 2014 e tinha documentos retidos, segundo denúncia; Itamaraty afirma que cônsul honorária não tem imunidade diplomática
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma mulher filipina foi resgatada pela polícia após denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma casa de alto padrão no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo. A vítima era funcionária da cônsul honorária do Brasil no Líbano, Siham Harati, e estava em condições precárias desde 2014.
A trabalhadora relatou às autoridades que não via a família há mais de uma década e que seus documentos estavam retidos pela patroa. Segundo o depoimento, as jornadas se estendiam das 6h30 às 19h30, sete dias por semana, sem descanso ou férias. Ela também afirmava ser mantida trancada na residência e vigiada constantemente, sob ameaça de morte caso denunciasse a situação.
O caso veio a público após a vítima pedir ajuda à Associação da Comunidade Filipina, que acionou o consulado das Filipinas e a Secretaria de Justiça de São Paulo.
Negativa e investigação
A defesa de Siham Harati negou as acusações, afirmando que a funcionária sempre teve liberdade e que não houve retenção de documentos ou abuso. A cônsul honorária declarou que o contrato foi firmado no Líbano e que o salário era enviado regularmente à família da trabalhadora nas Filipinas. Segundo ela, a própria funcionária teria pedido para manter os documentos guardados por segurança.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou investigação formal e classificou o caso como tráfico de pessoas para trabalho análogo à escravidão. A Polícia Federal registrou a ocorrência, mas ainda não se manifestou sobre os desdobramentos.
Imunidade diplomática
O Itamaraty informou que, embora Siham Harati seja cônsul honorária do Brasil no Líbano, ela não possui imunidade diplomática, uma vez que o cargo é voluntário e sem vínculo oficial com o governo brasileiro. A pasta afirmou que acompanha o caso, mas destacou as limitações de sua atuação por se tratar de uma função honorífica.
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