Nova medida do Governo da Bahia reforça justiça tarifária e acompanha reestruturação federal, alcançando mais de 6...
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Medida federal beneficia 60 milhões de brasileiros, incluindo indígenas e quilombolas, com gratuidade nos primeiros 80 kWh...
Nova lei permite uso de multas de trânsito para custear habilitação de pessoas de baixa renda; regra...
Texto aprovado no Congresso aguarda sanção presidencial e prevê uso de multas de trânsito para financiar habilitação...
Foto: Ricardo Stuckert / PR Iniciativa prevê investimento inicial de R$ 43 milhões e atenderá dez assentamentos...
Foto: Ricardo Stuckert/PR Medida Provisória reformula Tarifa Social de Energia Elétrica, promete justiça tarifária, amplia gratuidade e...
Reforma do setor elétrico prevê isenção para famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por...
