MP-BA recomenda cumprimento da ‘Lei Antibaixaria’ no Carnaval de Barreiras; portal aponta falta de transparência MP-BA recomenda cumprimento da ‘Lei Antibaixaria’ no Carnaval de Barreiras; portal aponta falta de transparência Caso de Política 12 de fevereiro de 2026 0 Recomendação conjunta prevê multas de até R$ 10 mil e rescisão de contrato para artistas que incentivem... Leia Mais Read more about MP-BA recomenda cumprimento da ‘Lei Antibaixaria’ no Carnaval de Barreiras; portal aponta falta de transparência