Projeto de Lei

Projeto de Lei “Novembro Verde” para conscientização sobre ostomia é protocolado na Câmara de Barreiras
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Projeto de Lei “Novembro Verde” para conscientização sobre ostomia é protocolado na Câmara de Barreiras

Caso de Política 3 de novembro de 2025 0
Iniciativa da vereadora Delmah Pedra propõe campanha anual de conscientização e inclusão para pessoas ostomizadas no município...
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Prefeito Otoniel Teixeira retira projeto do Domicílio Tributário Eletrônico após pressão na Câmara de Barreiras
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Caso de Política 7 de outubro de 2025 0
Decisão encerra temporariamente polêmica sobre modernização da arrecadação, que gerou críticas de vereadores, empresários e população Caso...
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Governo Lula detalha projeto robusto para regular Big Techs, inspirado em modelo europeu e voltado à proteção da democracia
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Caso de Política 24 de agosto de 2025 0
Proposta exige presença no Brasil, reação imediata contra crimes e criação de agência reguladora; país busca se...
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Vereadora Delmah Pedra propõe criação do prêmio “Professor Inovador” para a Rede Municipal de Barreiras
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Caso de Política 21 de agosto de 2025 0
Iniciativa em tramitação na Câmara prevê homenagear anualmente docentes com projetos de Cidadania, Educação Ambiental e Financeira...
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Câmara analisa criação de crime de adultização digital com pena de até seis anos de prisão
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Caso de Política 11 de agosto de 2025 0
Projeto de lei endurece combate à sexualização infantil nas redes, prevendo punição para quem produzir, divulgar ou...
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“Olho no Lixo”: O projeto de Carmélia da Mata, da recompensa que vira resíduo na Câmara de Barreiras
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Caso de Política 16 de julho de 2025 0
Proposta para “premiar” denúncias de descarte irregular de lixo, atualmente em tramitação, nasce sob o peso esmagador...
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Foguetório político: audiência na Câmara de Barreiras vira palco de revelações inesperadas
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Caso de Política 14 de julho de 2025 0
Em debate sobre fogos de artifício, vereadoras surpreendem com elogios a adversário e denúncia de descumprimento de...
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