Caso de Política com Agência Câmara – Em um cenário marcado por tensão e reivindicações, o governo federal prepara-se para negociar com professores e servidores das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Uma reunião crucial está agendada para a sexta-feira (19), na qual ambas as partes esperam alcançar um acordo que ponha fim à greve que já se estende por um período considerável. Os servidores, que se encontram em paralisação, demandam principalmente por uma reestruturação de carreiras e uma recomposição salarial e orçamentária.
Na última terça-feira (16), durante uma audiência realizada na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), assegurou que a reestruturação das carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação será uma realidade ainda durante este governo.
“Preferencialmente, este ano, e de preferência com um acordo firmado o mais rápido possível, para que o Parlamento receba o projeto e possa, com a agilidade necessária, encaminhar as alterações na lei das carreiras técnico-administrativas”, enfatizou o secretário.
Grisa ressaltou ainda que a intenção do governo é sentar-se com os servidores em greve para detalhar minuciosamente cada ponto de pauta, explorando tanto as possibilidades quanto as limitações. “A reestruturação é uma prioridade consensual no governo: quanto mais rápida, mais avançaremos no respeito ao servidor público.”
José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, expressou confiança de que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá encerrar a greve que afeta mais de 50 universidades e quase 80 institutos federais. No entanto, ele ponderou que o tema é complexo e não se resolverá no curto prazo, especialmente considerando as dificuldades da base governista no Congresso em promover mudanças significativas.
“A reconstrução deve seguir pelos caminhos de menor resistência legislativa e é incremental, pois não é possível recompor perdas e capacidade administrativa da noite para o dia. Esse é um processo que perpassará todo o terceiro mandato do presidente Lula”, afirmou Cardoso.
Apoio parlamentar – A discussão contou com a participação de diversos deputados, que ressaltaram a importância do diálogo para a resolução do impasse. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a relevância do espaço de debate, enquanto a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu que as reivindicações são justas e que a situação precisa ser resolvida sem que os servidores sejam penalizados devido à greve.
“Os técnicos das universidades e dos institutos federais têm os piores salários do Poder Executivo. Isso é uma realidade para trabalhadores que, em sua maioria, estão endividados, com os cartões de crédito nas mãos dos agiotas”, destacou Portugal.
Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou a necessidade de inversão de prioridades e de um comprometimento do orçamento com projetos nacionais e a inclusão da população brasileira. Para ela, cabe aos servidores, diante das propostas do governo, decidir sobre o fim da greve.
Demandas – Os representantes dos trabalhadores de universidades e institutos federais solicitaram uma recomposição de recursos o mais rápido possível, ainda em 2024.
“Estamos em greve por uma recomposição salarial. De 2013 a 2023, nossas perdas chegam a 40%”, afirmou Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).
Ele expressou sua esperança de que a reunião marcada para o dia 19 não seja apenas mais uma etapa sem resultados, mas sim que o governo apresente propostas concretas e orçamentárias.
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Gustavo Seferian, chamou a atenção para a condição atual dos professores universitários no Brasil e também solicitou que a reunião de sexta-feira vá além de meros gestos de boa vontade.
“Queremos aumento salarial, mas também condições de trabalho dignas. Queremos ter capacidade de desenvolver ensino e pesquisa de maneira digna. Queremos mais concursos para professores, mas que não sejam apenas para preencher vagas”, afirmou Seferian.
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