Fotos: Luís Carlos Nunes
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta terça-feira (21), Barreiras foi palco de uma grande manifestação ambiental. Organizada por moradores de várias comunidades ribeirinhas, pescadores e lideranças indígenas, o protesto teve início às 7h30, atrás da Catedral São João Batista que seguiu até a ponte sob o Rio Grande, logo após se dirigindo para a sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). A mobilização contou com a participação ativa de residentes das comunidades Beira Rio, Palmeiral, Sítio de Cima, Sítio do Rio Grande, Morrão e Embalssador, todos unidos contra a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia.
O alvo das críticas durante a manifestação foi a Prefeitura Municipal de São Desidério, responsável pela emissão do alvará de construção, e o INEMA, que concedeu a licença ambiental. De acordo com os manifestantes, a PCH não tinha autorização para operar, mas já foram feitos barramentos para testes. Isso, segundo eles, destaca a necessidade urgente de suspender definitivamente as operações da PCH Santa Luzia.
Um recente vazamento de sedimentos no Rio Grande, atribuído à PCH, deixou a água turva e causou a morte de peixes, aumentando ainda mais a preocupação das comunidades. O terreno onde está a barragem é naturalmente encharcado e incapaz de suportar tal construção. Os moradores locais, afetados pela diminuição da vazão e contaminação do rio, demandam o embargo da PCH e um rigor maior na avaliação de futuros projetos de barragens.
Caminhada até a ponte sob o Rio Grande
Após a concentração inicial, os manifestantes seguiram em marcha até a margem do Rio Grande e, posteriormente, até a sede do INEMA, onde protocolaram um abaixo-assinado exigindo o embargo definitivo da PCH Santa Luzia. Os manifestantes querem que o rio corra livre e que futuros empreendimentos sejam precedidos por estudos rigorosos.
Manifestantes adentraram pacificamento no INEMA onde apresentaram suas reivindicações aos representantes do órgão
A manifestação ganhou reforço com a visita da Frente Preventiva Integrada (FPI), que inclui Defesa Civil, Ministério Público, Polícia Ambiental e técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). A promotora responsável articulou para que a FPI analise a situação da barragem. No próximo sábado, uma audiência pública em Ibotirama discutirá os resultados da FPI.
Apesar das dificuldades logísticas, a organização do evento foi considerada satisfatória. Muitas pessoas não conseguiram participar por falta de transporte, mas o sentimento de revolta é grande, destacando a preocupação e o desespero das comunidades afetadas.
O protesto em Barreiras evidenciou a força e determinação das comunidades locais na luta pela proteção do Rio Grande. Suas demandas são claras: embargo da PCH Santa Luzia e garantias de que o meio ambiente seja priorizado em qualquer novo empreendimento na região.
Histórico de Preocupações
De acordo com matéria publicada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em 06 de outubro de 2021, a construção de PCHs no Rio Grande não é uma novidade nas preocupações dos moradores. O Rio Grande, que nasce na Serra Geral de Goiás, percorre 580 km até desaguar no Rio São Francisco, abrangendo 18 municípios. A PCH Santa Luzia, projetada pela empresa ARA Empreendimento, inclui um lago de 10 hectares, um barramento de seis metros de altura e um canal de 7 km. Segundo especialistas, a obra desviará 80% da água do rio, secando um trecho de 8 km, afetando gravemente a comunidade Beira Rio e parte da Manoel de Souza.
A PCH Santa Luzia possui licença de implantação emitida pelo INEMA desde dezembro de 2018. Em dezembro de 2020, as comunidades locais denunciaram a empresa e o INEMA ao Ministério Público Estadual, apontando irregularidades no licenciamento e impactos socioambientais severos.
A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis danos ambientais causados pela PCH Santa Luzia. Já foram requisitados documentos ao órgão ambiental e ao empreendedor, e está em processo de análise dos impactos negativos e possíveis medidas mitigatórias.
Representantes da Associação dos Pescadores Artesanais da Bacia do Rio Grande lamentam que as ações da empresa tenham sido comunicadas tardiamente à comunidade. A redução da vazão pode causar alta mortandade de peixes, como já visto com a PCH Sítio Grande. A pesca artesanal, uma profissão tradicional de Barreiras, está ameaçada.
A manifestação em Barreiras é um reflexo da luta contínua das comunidades locais pela proteção do Rio Grande e pela garantia de que novos projetos sejam ambientalmente sustentáveis. A pressão sobre as autoridades e a conscientização da população são passos cruciais para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e às tradições culturais da região.
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