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Decisão de Barroso frustra PF e mantém investigação sobre desvios na Bahia com ministro nomeado por Bolsonaro
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Caciques do União Brasil comemoraram a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que manteve com o ministro Nunes Marques a relatoria da Operação Overclean. A investigação apura desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia e irregularidades em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com um prejuízo estimado de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
A Polícia Federal havia solicitado a redistribuição do caso para o ministro Flávio Dino, que conduz investigações sobre o uso de emendas parlamentares. No entanto, Barroso rejeitou o pedido, alegando que não há conexão direta entre os casos e que a relatoria deve permanecer com Nunes Marques, sorteado inicialmente para o processo. A decisão foi respaldada por pareceres técnicos da Secretaria Judiciária do STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a livre distribuição da ação.
A investigação foi remetida ao STF após suspeitas recaírem sobre um deputado federal, garantindo-lhe prerrogativa de foro. A operação já identificou um sofisticado esquema de corrupção, no qual empresas de fachada e laranjas eram utilizadas para fraudar contratos públicos e lavar dinheiro oriundo de emendas parlamentares e convênios. Em 2024, suspeitos do esquema movimentaram R$ 825 milhões apenas em contratos firmados com órgãos públicos.
Entre os principais alvos da investigação estão políticos e empresários que operavam o esquema de desvios. Os empresários Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente são apontados como articuladores do esquema, juntamente com José Marcos de Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”. Empresário do ramo de limpeza urbana, Moura operava contratos em 17 estados e fazia parte do diretório e da executiva nacional do União Brasil, partido liderado por ACM Neto. Registros mostram que ele esteve na Câmara dos Deputados ao menos 27 vezes em dois anos, participando de reuniões na liderança da sigla.
Além de Moura, no setor público a PF mira Lucas Lobão, ex-coordenador do DNOCS na Bahia durante o governo Bolsonaro, e Rafael Guimarães de Carvalho, atual coordenador do órgão no estado, acusado de favorecer empresas em contratos superfaturados. Também estão sob investigação Francisquinho Nascimento, vereador de Campo Formoso e primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador.
Durante as diligências, foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em espécie, 23 carros de luxo, três barcos, três aeronaves, seis imóveis de alto padrão, além de relógios e joias. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
Diante do avanço da investigação, a cúpula do União Brasil discute a possível expulsão de José Marcos de Moura do partido, na tentativa de se desvincular do escândalo. O desfecho da disputa judicial gerou reações políticas, sobretudo entre lideranças da sigla, que viram na manutenção de Nunes Marques um alívio. O ministro, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido alvo de críticas por decisões alinhadas à ala conservadora e por posições que, em alguns casos, beneficiam investigados ligados ao centrão.
Nos bastidores, a decisão de Barroso é interpretada como um revés para a PF, que esperava ampliar o escopo das investigações sob a condução de Dino. A Operação Overclean segue em andamento, com desdobramentos que podem atingir novas figuras políticas ligadas ao esquema.
Leia a íntegra da decisão.
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