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Presidente Lula; Ministro dos Transportes, Renan Filho e o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues durante cerimônia de anúncios de investimentos para melhoria de rodovias em Feira de Santana 28.06.2024 – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ministro Renan Filho anuncia suspensão do pedágio e início imediato das obras. Governador Jerônimo comenta parceria em postagem nas redes
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reassumiu nesta quinta-feira (15) a gestão das BRs-116 e 324 na Bahia, após a rescisão do contrato com a concessionária Via Bahia.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em vídeo publicado no fim da tarde nas redes sociais. Segundo ele, sete frentes de trabalho já foram mobilizadas para atuar simultaneamente em serviços de recapeamento, fresagem, roçada e revitalização da sinalização.
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O ministro também confirmou a suspensão temporária da cobrança de pedágio até que uma nova concessão seja formalizada. A medida visa garantir investimentos compatíveis com as necessidades da malha e tarifas mais justas para os usuários.
“Queria gravar esse vídeo para a Bahia, para os baianos e para as baianas. À meia-noite de ontem, nós, do Ministério dos Transportes, por meio do Denit, assumimos a operação que antes era administrada pela Via Bahia, que foi retirada do contrato. O Denit vai assumir o trecho, recuperar a rodovia. Nós vamos passar algum tempo durante esse ano sem cobrar pedágio, até realizarmos a nova concessão,” afirmou Renan Filho.
O titular da pasta disse ainda que a nova concessão deverá garantir maior segurança e melhor qualidade de serviço aos usuários, com acompanhamento técnico e investimentos adequados:
“Com a nova concessão, nós vamos garantir novos investimentos a preço justo para o povo baiano e brasileiro que passa por aí e garantir que a gente tenha uma concessão adequada ao desenvolvimento da Bahia, a segurança que as pessoas precisam. Foi um marco histórico. É o Brasil dizendo que, se não funciona, dá oportunidade para outro que vai fazer funcionar com qualidade.”
Ainda de acordo com o ministro, o Centro de Controle Operacional (CCO) em Amélia Rodrigues já está em funcionamento, garantindo monitoramento em tempo real e acionamento ágil de serviços médicos e mecânicos.
“Baianos, zero hora do dia 15, Denit assumiu. E a Bahia sai. Nós teremos guinchos, teremos ambulâncias, teremos o CCO, que é o Centro de Operações funcionando para que a gente possa monitorar as rodovias. É o DENIT e o Ministério dos Transportes entregando a rodovia que os baianos merecem.”
O governador Jerônimo Rodrigues comentou a publicação destacando a articulação entre os entes federativos:
“Seguimos firmes na parceria, sempre em busca do melhor para baianas e baianos.”
A retomada do controle das rodovias federais ocorre após anos de críticas à Via Bahia, especialmente por descumprimentos contratuais e precariedade da infraestrutura. A expectativa é que, com a gestão provisória do DNIT e a futura nova concessão, o trecho ganhe em segurança, fluidez e qualidade no atendimento aos usuários.
A entrega das rodovias ao DNIT já havia sido antecipada pelo ministro em 28 de abril, quando anunciou o pagamento da primeira parcela da indenização para viabilizar o encerramento do contrato com a ViaBahia, considerada por ele “a pior da história das concessões do Brasil”.
Na ocasião, Renan Filho também revelou que as BRs-116 e 324 demandam cerca de R$ 10 bilhões em investimentos. O acordo que permitiu a retomada federal prevê o pagamento de R$ 892 milhões à concessionária, divididos em parcelas, encerrando litígios judiciais e arbitrais que somavam aproximadamente R$ 9 bilhões.
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