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Ações do projeto “Raízes da Cidadania” começam nesta terça-feira (8) no oeste baiano com diagnóstico de serviços públicos e escuta da população; dados revelam vulnerabilidades críticas
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia nesta terça-feira (8) uma série de inspeções nos municípios de Mansidão e Riachão das Neves, no oeste baiano. As ações fazem parte do projeto “Raízes da Cidadania”, que prevê o mapeamento detalhado da rede de serviços públicos em áreas críticas como saúde, educação, saneamento básico e assistência à infância.
O projeto é uma iniciativa do MPBA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com duração prevista de dois anos. A proposta é ambiciosa: reduzir os índices de mortalidade infantil, combater a evasão escolar, fortalecer a atenção básica em saúde e ampliar o acesso ao saneamento básico em 20 municípios com elevados indicadores de vulnerabilidade.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, “o Raízes da Cidadania fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos”.
As primeiras visitas no oeste começam por Mansidão nesta terça (8) e seguem para Riachão das Neves na quarta-feira (9). Durante as ações, promotores e servidores do MPBA visitarão escolas, postos de saúde, conselhos tutelares e unidades de acolhimento, além de promover reuniões com gestores e lideranças locais para apresentar diagnósticos preliminares e ouvir demandas da comunidade.
Os dados que embasam o projeto revelam um retrato alarmante da realidade social. Em Mansidão, cidade com cerca de 14 mil habitantes, quase toda a população vive sem coleta de esgoto. O fornecimento regular de água atinge apenas metade dos moradores. A taxa de mortalidade infantil em 2022 foi de 39,47 óbitos por mil nascidos vivos, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), e o município sequer dispõe de serviço de acolhimento para crianças nem de plano municipal de atendimento socioeducativo.
Em Riachão das Neves, com população de 22.289 pessoas — mais da metade vivendo na zona rural —, apenas metade dos moradores tem acesso regular à água potável. A evasão escolar no ensino fundamental atingiu 5,1% em 2020, segundo o Inep, e não há Conselho Municipal do Idoso ativo.
As carências identificadas não são pontuais, mas estruturais. Por isso, o “Raízes da Cidadania” aposta numa abordagem integrada e monitorada. A atuação do MP busca construir soluções em conjunto com as comunidades, enfrentando problemas históricos com base em dados concretos e participação social.
Implantado em novembro de 2024, o projeto teve como primeiros alvos os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste do estado. A inclusão do oeste baiano marca uma nova etapa, em que o Ministério Público reforça seu papel de articulação institucional e vigilância cidadã em territórios que historicamente enfrentam negação de direitos básicos.
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