Oposição denuncia cerceamento da função parlamentar e reforça a importância da fiscalização no Legislativo municipal diante de conflito com a Secretaria de Saúde
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-vereador e deputado federal Tito, um dos políticos mais experientes de Barreiras, tendo sido presidente da Câmara de Vereadores por duas vezes consecutivas, emitiu nota pública nesta sexta-feira (2) para manifestar “repúdio a qualquer tentativa de cerceamento ou intimidação da atividade parlamentar no exercício de sua função constitucional” após o episódio envolvendo o vereador João Felipe (PCdoB) e a secretária municipal de Saúde, Larissa Barbosa, ocorrido no dia 1º em Barreiras.
Segundo Tito, “a atuação fiscalizatória dos vereadores está amparada pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Barreiras. Impedir ou constranger essa função é atentar contra a democracia e contra o próprio equilíbrio entre os poderes, base fundamental de um Estado de Direito.”
O político destacou ainda que “em respeito à população barreirense, é dever das instituições públicas zelar pela transparência, pela responsabilidade na gestão dos serviços essenciais, em especial na área da saúde, e garantir que a atuação de parlamentares não seja sufocada por interesses administrativos ou políticos individuais.”
Tito reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo local:
“Defendo o fortalecimento do Legislativo Municipal como espaço legítimo de voz popular e reitero minha confiança na Câmara de Vereadores de Barreiras, que tem atuado com seriedade e comprometimento diário em prol da população barreirense.”
Ao concluir, o ex-vereador afirmou que “é preciso mais respeito à democracia e mais compromisso com a vida.”
Nota na íntegra
Diante dos episódios ocorridos nesta sexta-feira (1°) em Barreiras, envolvendo o vereador João Felipe (PCdoB) e a secretária municipal de Saúde, Larissa Barbosa, venho a público manifestar meu repúdio a qualquer tentativa de cerceamento ou intimidação da atividade parlamentar no exercício de sua função constitucional, em qualquer momento.
A atuação fiscalizatória dos vereadores está amparada pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Barreiras. Impedir ou constranger essa função é atentar contra a democracia e contra o próprio equilíbrio entre os poderes, base fundamental de um Estado de Direito.
Em respeito à população barreirense, é dever das instituições públicas zelar pela transparência, pela responsabilidade na gestão dos serviços essenciais, em especial na área da saúde, e garantir que a atuação de parlamentares não seja sufocada por interesses administrativos ou políticos individuais.
Defendo o fortalecimento do Legislativo Municipal como espaço legítimo de voz popular e reitero minha confiança na Câmara de Vereadores de Barreiras, que tem atuado com seriedade e comprometimento diário em prol da população barreirense.
É preciso mais respeito à democracia e mais compromisso com a vida.
Barreiras-BA, 02 de Agosto de 2025
TITO
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