Barrozo e Fachin 25092025
Barroso encerra gestão com 19% de redução no total de ações e apresenta dados de maior produtividade da Corte
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um marco histórico ao encerrar a gestão do ministro Luís Roberto Barroso: a Corte registrou o menor acervo de processos desde 1993, totalizando 19.118 ações, uma queda de 19% em relação ao volume herdado. O anúncio foi feito pelo próprio Barroso nesta quinta-feira (25), durante sua última sessão à frente da presidência.
A redução não foi uniforme: os recursos caíram 32%, o controle concentrado de constitucionalidade diminuiu 16%, e o acervo da presidência recuou 37%. Barroso atribuiu os resultados à gestão proativa de recursos, ao reconhecimento rápido de novos temas de repercussão geral e à produtividade dos ministros, em parceria com os tribunais.
Outro ponto destacado foi a extinção de execuções fiscais, consideradas o maior gargalo da Justiça brasileira. Com base em resolução de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 13 milhões de ações de execuções fiscais de até R$ 10 mil, sem movimentação há mais de um ano, foram encerradas, ajudando a reduzir o tempo médio de tramitação dos processos no Judiciário.
A transmissão da presidência para o ministro Edson Fachin, prevista para segunda-feira (29), ocorrerá em um momento de maior eficiência e menor acúmulo de processos na Corte. A gestão de Barroso deixa um legado de maior celeridade e organização, marcando uma redução histórica do acervo que impacta diretamente a produtividade de toda a Justiça brasileira.
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