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Câmara de Barreiras: Projetos de Lei, Indicações e Moções cobrançam avanços em Infraestrutura, Saúde e Assistência Social

Caso de Política 1 de outubro de 2025 8 minutos de leitura
Sessao Camara de Barreiras 30092025

Sessao Camara de Barreiras 30092025

Doação de áreas para templos religiosos, programas de apoio a idosos e gestantes, e dezenas de solicitações para melhorias em bairros e comunidades rurais marcam a sessão desta terça-feira (30)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Barreiras realizou nesta terça-feira (30) uma sessão com a leitura de um extenso expediente, apresentando um panorama abrangente das demandas e propostas para o desenvolvimento do município. Projetos de lei, indicações e moções, oriundos tanto do Poder Executivo quanto dos vereadores, abordaram temas cruciais como infraestrutura urbana e rural, saúde, esporte, lazer e assistência social, demonstrando o empenho do Legislativo em buscar melhorias contínuas para a população.

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Autor Conteúdo Resumido
08/2025 Otoniel Teixeira Doação de área pública no loteamento Morada Nobre 1 à Diocese de Barreiras, para instalação da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
15/2025 Otoniel Teixeira Doação de área pública no loteamento Flamengo à Diocese de Barreiras, para instalação da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Projetos de Lei de Autoria dos Vereadores

Projeto de Lei Autor Conteúdo Resumido
319/2025 Beza Regulamentação, criação, manutenção e segurança de espaços públicos para o brincar e desenvolvimento integral da primeira infância.
329/2025 Delmah Pedrosa Institui o “Mês Júnior Violeta” para conscientização, enfrentamento e prevenção da violência contra idosos.
332/2025 Zé do Sorvete Dispõe sobre a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas da rede pública municipal de educação.
335/2025 Carmélia da Mata Obrigatoriedade de divulgação da escala médica, quantidade de vagas e informações sobre atendimento nas unidades de saúde do município.
339/2025 Adriano Stein Criação do programa municipal “Menor Aprendiz” na administração pública direta e indireta.
341/2025 Allan do Allambick Estabelece a responsabilidade do gerente da Unidade de Saúde pela divulgação de informações públicas e prestação de contas à comunidade.

Moções

Moção Autor Conteúdo Resumido
10/2025 Valdimiro Moção de aplausos ao senhor Rafael de Sousa, presidente do Clube de Xadrez de Barreiras, por suas contribuições.

Indicações: Infraestrutura e Mobilidade

Indicação Autor(es)
Reforma do Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho; Reforma e revitalização da Praça Demário de Oliveira Sampaio; Limpeza e cobertura do canal no bairro São Pedro; Implantação e reforma na Unidade de Saúde da Família Romualdo José Pereira Albenas; Implantação e reforma no Centro de Abastecimento (Feira Livre); Recuperação de erosão à margem esquerda do Rio de Ondas (localidade Prainha). BI Aires
Construção de quadra poliesportiva (3×3) no Ginásio de Esporte Baltazarino Araújo de Andrade; Construção de pista de atletismo no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha; Construção de um novo ginásio de esporte; Construção de centro de treinamento esportivo para deficientes; Construção de quadra 3×3 no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha; Construção de campo sintético no Centro Esportivo Deputado Luiz Braga. Valdimiro
Implantação de projeto de iluminação cênica (Igreja São Sebastião, ampliação para igrejas São Pedro e Santa Rafaela). Valdimiro e Yure Ramon
Retirada de entulho em frente ao Cemitério Jardim da Saudade; Manutenção da calçada próxima ao Posto da Guarda Municipal na Feira Livre; Serviço de desobstrução de boca de lobo, manutenção e desentupimento na Rua Joaquina Mbuco; Implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente João Goulart; Revitalização e composição asfáltica na Rua Santa Luzia. Rider Castro
Possibilidade de emissão online de Alvará Autodeclaratório pelo Poder Executivo. Rider Castro
Cobertura das quadras esportivas em Baraúna, Barreiras 1 e Vila Rica; Implantação de placas de sinalização, faixa de pedestre e orientação de trânsito na Rua Presidente Costa Silva; Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na Rua São Marcos; Cobertura das quadras no Ginásio de Esporte (Rua Sergipe) e na Praça dos Sentidos. Allan do Allambick
Pavimentação e estruturação da praça próxima às ruas Argentina, Buenos Aires, Antônio Peixoto e Havaí; Roçada e limpeza no canal ao lado do CESC; Pavimentação asfáltica com bloquetes em ruas do bairro Barreiras; Instalação de um quebra-mola na Rua Afonso Soares. Delmah Pedra
Reforma da Escola Municipal Deputado Juarez de Sousa. Zé do Sorvete
Requalificação asfáltica da rua transversal entre a Rua Paraibano e a Rua Juscelino Kubitschek. Adriano Stein
Requalificação, limpeza, manutenção contínua e conclusão da obra do canal da Vila Rica e Vila dos Funcionários; Obra de drenagem pluvial na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM); Requalificação da ponte da comunidade Quente e Frio. Carmélia da Mata
Alteração do fluxo da Rua Otacílio Monteiro da França para mão dupla, com estacionamento permitido em apenas um lado. BI Aires
Instalação de faixa de pedestre na BR 242, Vila Rica, São Pedro, em frente à pousada Luar. Yure Ramon
Reforma da casa de máquina e troca da caixa d’água do poço artesiano da comunidade Boqueirão do Rodrigues (parte baixa). Rider Castro
Implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Terço de Lucena da Nobre; Implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Califórnia. Allan do Allambick
Instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização ao longo da Rua Elpídio Nunes da Mata. BI Aires
Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao assentamento Santa Rita, comunidade Melancias e comunidade Cajuarana. Rider Castro
Limpeza e roçagem de mato na Rua Aurelina Barros; Limpeza de rua e roçagem de mato na Rua Mineirão; Limpeza e roçagem de mato da Rua Curitiba; Limpeza das ruas do povoado São José no CTI. Beza
Restauração da faixa de pedestres na Avenida José Bonifácio (entre Rua Califórnia e Av. José Bonifácio). Beza
Manutenção e ampliação do campo de futebol na comunidade de Arraial da Penha. Carmélia da Mata
Instalação de um contêiner nas ruas Grã Bretanha. (Observação: Indicadora ausente, propositura retirada).  

Indicações: Saúde e Assistência Social

Indicação Autor(es)
Resolução para acúmulo de esgoto na Rua Olavo Bilac; Implantação de creche noturna; Implantação de CRAS no Cerrado; Criação de programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto; Construção de quadra poliesportiva com cobertura no bairro Jardim Ouro Branco. Silma Alves
Implantação de centro de referência para gestantes na zona rural; Disponibilização de um agente de saúde para atender os moradores no km 30. BI Aires (para centro de apoio a gestantes) e Beza (para agente de saúde)
Instalação de bebedouros de água para cães de rua em todos os prédios públicos do município. Carmélia da Mata, Valdimiro José, Thaislane, Zé do Sorvete, Delmah Pedra, Rodrigo do Mucambo, BI Aires, Yure Ramon, Rider Castro, Tático, Hipólito, Silma, Allan do Allambick, Adriano Stein, Teteia Chaves, Beza, Dicíola e Doutora Graça
Estação de hidratação no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha. Carmélia da Mata
Providência junto à Embasa para obras necessárias visando levar água encanada ao bairro Nova Conquista. Delmah Pedra
Implantação de CRAS, CREAS, equipe de saúde, educador familiar e campanhas educativas na comunidade 29 de Julho; Construção de praça de esporte e lazer, com academia de saúde, na comunidade 29 de Julho. Allan do Allambick
Construção de um CAIS na margem do Rio Grande (comunidade do Mucambu); Construção de um CAIS na margem do Rio Grande (Povoado São José do CTI). Rodrigo do Mucambo
Perfuração de um poço artesiano na comunidade Cabeceira do Sucurujú. José do Sorvete
Instalação de modernas “tiling” (equipamentos de diagnóstico/monitoramento) nas ambulâncias do SAMU. Rodrigo do Mucambo
Programa de regularização fundiária na modalidade rural nas comunidades Rio de Pedras, Campo Erê, Cachoeira do Rio de Ondas e Cajuarana. Valdimito José
Serviço de iluminação pública com troca de lâmpadas na Ponte Ciro Pedrosa. Doutora Graça Melo

Indicações: Educação e Esporte

Indicação Autor(es)
Criação do programa “Experiência Ativa” para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho. Beza
Implantação de uma casa de apoio para gestantes na zona rural. BI Aires

A sessão evidenciou a atuação dos parlamentares na busca por melhorias contínuas para a população de Barreiras, com um foco significativo em demandas de infraestrutura, saúde e assistência social, demonstrando o compromisso com o desenvolvimento do município.

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