Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão aponta alarmante subnotificação de violência sexual infantil, com baixos índices de confiança em familiares e nas autoridades
Caso de Política com Agência Brasil – Um grito silencioso ecoa entre meninas vítimas de violência sexual antes dos 14 anos: seis em cada dez delas optam por não revelar o abuso sofrido a ninguém. Este dado alarmante, parte do levantamento “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro”, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, expõe a profunda fragilidade da rede de apoio e a falta de confiança nas instituições responsáveis pela proteção infantil.
A ausência de confiança e o desamparo das vítimas
A pesquisa, que ouviu 1,2 mil pessoas com mais de 16 anos em todo o país, revela que apenas 27% das vítimas menores de 14 anos encontraram em um familiar um porto seguro para compartilhar seu sofrimento. A desconfiança se estende às autoridades: somente 15% dos casos chegaram a uma delegacia e, mais preocupante ainda, apenas 9% das vítimas receberam acolhimento e avaliação em uma unidade de saúde. O cenário não se mostra menos desolador para meninas e mulheres que sofreram violência sexual a partir dos 14 anos. Nesses casos, a procura pela polícia cai para 11%, e por serviços de saúde, para 14%. Essa retração na busca por ajuda evidencia a complexidade e o medo que cercam a violência sexual, independentemente da idade da vítima.
Desconhecimento sobre o que constitui estupro
O estudo também lançou luz sobre o desconhecimento geral acerca do estupro. Embora 95% dos entrevistados reconheçam pelo menos uma situação de violência sexual como estupro, apenas 57% sabiam que todas as diversas práticas apresentadas na pesquisa configuram crime segundo a legislação brasileira.
- “Um homem fazer sexo com uma mulher inconsciente, bêbada ou drogada”: 89%
- “Um homem obrigar uma mulher a fazer relação sexual”: 88%
- “Um homem fazer sexo com uma mulher com grave deficiência mental”: 87%
- “Um homem se aproveitar da sua condição profissional (médico, pastor, etc) para ter relação sexual com a mulher”: 86%
- “O marido / parceiro obrigar a mulher a práticas sexuais (sexo oral, anal etc) que ela não quer”: 85%
- “O marido / parceiro obrigar a mulher a fazer sexo quando ela não quer”: 84%
- “Um homem fazer sexo com uma menina (até 13 anos) mesmo que ela autorize”: 80%
- “O marido / parceiro obrigar a mulher a fazer sexo sem preservativo quando ela quer usar”: 73%
- “Um homem tirar o preservativo durante o sexo sem a mulher perceber ou consentir”: 70%
Gravidez na adolescência e o direito ao aborto legal
A pesquisa aponta para a desconexão entre a percepção social e a legislação referente à gravidez na adolescência. Quase a totalidade dos entrevistados (96%) concorda que meninas de até 13 anos não possuem preparo físico e emocional para serem mães, e dois em cada três acreditam que elas não têm condições de decidir sobre a maternidade. Contudo, apenas 41% reconhecem que uma gestação nessa faixa etária é sempre resultado de estupro, direito que garante a interrupção legal da gravidez. Apenas 56% dos entrevistados sabem que tal procedimento é autorizado nesses casos.
Apesar do conhecimento sobre o direito ao aborto legal em casos de ameaça à vida da gestante (76%), anencefalia fetal (75%) e estupro (75%), apenas 70% das mulheres entrevistadas expressaram o desejo de ter a opção de interromper uma gestação decorrente de estupro, e 56% afirmam que fariam o procedimento. Esses números ressaltam a importância de campanhas de conscientização e de políticas públicas que garantam o acesso à informação e aos serviços de saúde para meninas e mulheres vítimas de violência sexual.
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