Operacao Eidolon 19112025
Força-tarefa da Bahia cumpre mandados e investiga fraudes de ICMS em comércio varejista, com uso de notas fiscais falsificadas e tentativa de obstrução das investigações
Caso de Polícia | Luís Carlos Nunes – A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (19), em Barreiras, a “Operação Eidolon”, voltada contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista acusado de sonegar mais de R$ 13 milhões em impostos estaduais. Durante a ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas supostas fraudes.
As investigações apontam que o grupo praticava sonegação de ICMS por meio da omissão de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais. A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil identificaram indícios de uso de notas fiscais fraudadas, emitidas por contribuintes de outros estados não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o objetivo de gerar crédito indevido de ICMS.
Ainda segundo a Força-Tarefa, há indícios de que responsáveis pela assessoria contábil da empresa tentaram obstruir a apuração das fraudes. A prática configura crime contra a ordem tributária e causa prejuízos à coletividade, pois os impostos pagos pelos consumidores não chegam aos cofres públicos, impactando serviços essenciais à população.
A operação contou com a participação de dois promotores de Justiça; três delegados; dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Neccot/Draco da Polícia Civil da Bahia.
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