Com 23 siglas em formação, novas legendas – como AfroBrasilidade, Ambientalistas, Artigo Um e Juventude – podem elevar o total brasileiro para 53 partidos nas Eleições de 2026
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Com 23 siglas em fase de criação, o sistema partidário brasileiro pode alcançar até 53 partidos, caso todas cumpram os requisitos legais e obtenham o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo das Eleições de 2026. Para disputar o pleito e acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de rádio e televisão, cada legenda precisa ter o estatuto registrado até seis meses antes da votação.
A expansão do quadro partidário – vista por alguns analistas como reflexo da diversidade política e, por outros, como fator de fragmentação – está amparada pela Lei dos Partidos Políticos e pela Resolução TSE 23.571/2018. As normas asseguram liberdade de criação, desde que respeitados princípios como soberania nacional, regime democrático, pluripartidarismo e direitos fundamentais.
Quem são as novas legendas em formação
Entre os 23 grupos que já iniciaram o processo de criação no Sistema de Acompanhamento de Processos de Formação de Partidos Políticos (SAPF), destacam-se siglas de perfil variado, que vão do ambientalismo à defesa de categorias profissionais e causas identitárias. A lista inclui:
CONSCIÊNCIA – Consciência
CD – Consciência Democrática
DEFENSORES – Defensores
DS – Democracia Social
EDUCA BRASIL – Educa Brasil
JUVENTUDE – Juventude
MCB – Movimento Consciência Brasil
MEB – Movimento Esperança Brasil
ORDEM – Ordem
AFRO – Partido AfroBrasilidade
AMBIENTALISTAS – Partido Ambientalistas
ARTIGO UM – Partido Artigo Um
PBN – Partido Brasil Novo
EDUC – Partido da Educação
PSP – Partido da Segurança Privada
PDS – Partido do Desenvolvimento Sustentável
MISSÃO – Partido Missão
NAC – Partido Nacional
RBR – Renova Brasil
RCB – Republicano Cristão Brasileiro
USB – União da Sociedade Brasileira
UDN – União Democrática Nacional
UPB – União pelo Brasil
UTB – União Trabalhista Brasileira
Caso essas siglas concluam a coleta de apoio e formalizem seus estatutos, o mapa partidário brasileiro deve se tornar ainda mais disperso e competitivo.
Processo de criação exige apoio popular e organização interna
A primeira etapa para uma nova legenda é adquirir personalidade jurídica. Concluída essa fase, inicia-se a coleta de apoio popular — o maior desafio para os grupos iniciantes. A legislação exige assinaturas de eleitores não filiados, equivalentes a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na eleição geral anterior. Esse apoio precisa estar distribuído em pelo menos um terço dos estados, com no mínimo 0,1% do eleitorado votante em cada um deles.
Além disso, o partido em formação deve reunir 101 fundadores, todos com direitos políticos válidos e com domicílio eleitoral distribuído em um terço das unidades da federação. Esses fundadores elaboram e aprovam o programa e o estatuto da nova legenda, documentos que precisam ser publicados no Diário Oficial da União antes do registro no TSE.
Somente após cumprir todas essas etapas – coleta de apoios, estruturação interna e registro oficial – a legenda passa a existir formalmente e pode lançar candidatos nas eleições seguintes.
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