Texto prevê articulação entre escolas, SUS e Suas, além de formação docente específica; medida ainda passará por...
Câmara dos Deputados
Banco de dados incluirá informações pessoais, socioculturais e genéticas; medida prevê uso de recursos do Fundo Nacional...
PEC 14/21 começa a ser analisada em 10 de junho e prevê aposentadoria após 25 anos de...
Mesa Diretora afirma que decisão da 1ª Turma do Supremo fere a separação de Poderes e usurpa...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Decisão da 1ª Turma limita alcance da resolução da Câmara e mantém...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Julgamento virtual pode definir se suspensão beneficia também Bolsonaro e demais réus do...
Projeto amplia número de parlamentares federais e estaduais; nove estados ganham 30 novas cadeiras nas assembleias. Custo...
Projeto aprovado estende direitos previstos em lei às pessoas diagnosticadas com a rara Síndrome de Hutchinson-Gilford, garantindo...
Mesmo fora do mandato, iniciativa pioneira do ex-deputado federal Tito para fixar QR Codes em serviços públicos...
Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) alerta para desequilíbrio entre poderes e pede revisão...