Medida altera a Lei Maria da Penha e agora segue para análise na Comissão de Constituição e...
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Proposta prevê que artistas, grupos e empresas condenados por crimes de violência de gênero não terão acesso...
Proposta que cria banco de dados público de condenados por violência doméstica e sexual é aprovada em...
Acusações envolvem agressões, ofensas e supostas tentativas de promover sanções internacionais contra o Brasil Caso de Política...
Projeto de lei endurece combate à sexualização infantil nas redes, prevendo punição para quem produzir, divulgar ou...
Aldo, que presidiu a Câmara entre 2005 e 2007 e foi ministro em diferentes governos, afirmou que...
Foto: Claudionor Jr / SECBA Proposta que tramita na Câmara busca corrigir distorções salariais e regulamentar o...
Mudança nas regras das “sobras eleitorais” de 2022 provoca retotalização de votos e altera a composição das...
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifesta-se veementemente contra as sanções financeiras aplicadas pelo governo norte-americano...
Um estudo prático do Portal Caso de Política mostra o que aconteceria se a Câmara dos Deputados...
