Condenada pelo Supremo e foragida na Itália, deputada perderá o cargo por ato administrativo da Mesa Diretora,...
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Proposta que transforma programa existente em lei busca aliviar o fardo financeiro e logístico de quem luta...
Projeto propõe prisão e perda de cargo para gestores que atrasarem execução de emendas parlamentares
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foto: Valter Campanato/Agência Brasil O texto apresentado prevê até dois anos de detenção, multa de 30% do...
Nova proposta amplia penas para incêndios florestais, impõe restrições a infratores e mira ações criminosas que devastam...
Texto prevê articulação entre escolas, SUS e Suas, além de formação docente específica; medida ainda passará por...
Banco de dados incluirá informações pessoais, socioculturais e genéticas; medida prevê uso de recursos do Fundo Nacional...
PEC 14/21 começa a ser analisada em 10 de junho e prevê aposentadoria após 25 anos de...
Mesa Diretora afirma que decisão da 1ª Turma do Supremo fere a separação de Poderes e usurpa...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Decisão da 1ª Turma limita alcance da resolução da Câmara e mantém...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Julgamento virtual pode definir se suspensão beneficia também Bolsonaro e demais réus do...
