A decisão judicial também observou que, mesmo que houvesse justificativa para a realização dos atos de entrega neste período, seria esperado que a administração adotasse um procedimento mais discreto, evitando…
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Justiça Eleitoral lança aplicativo para denúncias de propaganda irregular
O aplicativo Pardal permite que cidadãos informem infrações eleitorais diretamente ao TSE com garantia de confidencialidade Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Desde a última sexta-feira (16), a…
Justiça eleitoral multará eleitores que divulgarem fake news, enquetes e pesquisas sem registro nas eleições 2024
Com novas regras, eleitores, candidatos e partidos poderão ser penalizados por espalhar desinformação. Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nas eleições de 2024, a Justiça Eleitoral adotará regras…
Promotoria Eleitoral de Barreiras Alerta para Condutas Vedadas no Pleito Eleitoral de 2024
Caso de Política – No último dia 14 de junho, a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, por meio do promotor eleitoral Dr. Rodolfo Fontenele, emitiu uma Recomendação Ministerial enfatizando…
Alexandre de Moraes deixa TSE com legado de defesa das urnas e combate às fake news
Caso de Política com Conjur – O ministro Alexandre de Moraes encerra sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3/6), após quase dois anos como presidente da corte.…