Decisão ocorre um dia após multa de R$ 8,1 milhões imposta ao X por descumprir determinação judicial sobre dados de blogueiro bolsonarista Caso de Política | Luís Carlos Nunes –…
Tag: multa
TCM multa prefeito de Formosa do Rio Preto por falhas graves em licitação
Irregularidades no processo licitatório para reforma e construção do parque resultam em multa e questionamentos sobre transparência Caso de Política com Portal do Cerrado – O Tribunal de Contas dos…
TSE disponibiliza canal para denúncias de crimes eleitorais
Divulgação de enquetes e pesquisas sem o devido registro no TSE é uma infração passível de multa entre R$ 55 mil e R$ 105 mil, além de outras penalidades Caso…
TCM-BA multa prefeito de Santa Rita de Cássia por autopromoção em redes sociais
O TCM aplicou multa de R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam a imagem de Zézo Aragão às ações da prefeitura em…
Rosangela Moro é condenada a restituir R$ 28 mil por despesas aéreas durante campanha eleitoral
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A deputada federal Rosângela Moro (União–SP), cônjuge do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União–PR), foi sentenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São…
Polícia Militar Ambiental apreende cachorro, aves silvestres e armas de caça em Ribeirão Pires
O homem foi multado em R$ 6 mil por manter animais em cativeiro sem autorização e posse ilegal de armas Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta segunda-feira (17),…