O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir desta quarta-feira (23/10) um recurso extraordinário que trata...
STF
Propostas que restringem poderes do STF avançam na CCJ, mas enfrentam resistência de Arthur Lira, que busca...
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 aliados por envolvimento em um...
STJ – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal,...
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em...
Empresas se comprometem a promover ações educativas Caso de Política com informações STF – Em um esforço...
“Não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida...
Defesa alega que se a justificativa para manter a prisão é evitar interferências na produção de elementos...
Na imagem, Alexandre de Moraes e André Mendonça discutem em sessão do STF em setembro de 2023 Caso...
Caso de Política – A Operação Faroeste, que desvelou um intricado esquema de venda de sentenças no...









