Ação, que acontece de 30 de junho a 30 de julho, vai analisar casos de prisões preventivas...
TJ-BA
Foto: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia A Corregedoria do TJ-BA recomendou a abertura de um...
Ministro Edson Fachin rejeita habeas corpus e valida a acusação com base em provas materiais, movimentações financeiras...
Grupo especial atuará até julho de 2025 para acelerar julgamentos e reduzir processos parados na comarca baiana,...
Gestões Otoniel-Zito em Barreiras consolidaram modelo de endividamento contínuo, elevando passivo municipal a R$1 bilhão, gerando questionamentos...
Decisão apertada do Tribunal de Justiça impede a instalação da CPI que investigaria invasões de terra, frustrando...
Caso de Política com STJ – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira, 05, denúncia...
Para a parlamentar, os ataques do prefeito são frutos de seu desespero após a decisão judicial que...
Novo pedido de empréstimo pode entrar na pauta da Câmara nesta terça-feira (29/04); em regime de urgência;...
Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito e não autoriza empréstimo de R$ 60 milhões. A ação...