TJ Bahia 10042025
Decisão apertada do Tribunal de Justiça impede a instalação da CPI que investigaria invasões de terra, frustrando deputados que buscavam apurar supostos crimes
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma reviravolta que promete acirrar os ânimos no cenário político baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que autorizava a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra no estado. Em sessão tensa nesta quinta-feira (10), a maioria dos desembargadores, por 10 votos a 9, impediu a criação do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia.
A disputa judicial teve início com o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que conseguiu reunir 30 assinaturas de parlamentares para a criação da CPI. No entanto, a procuradoria da Assembleia Legislativa rejeitou o pedido, alegando que temas como reforma agrária são de competência da União. O deputado bolsonarista recorreu ao TJ-BA, argumentando que a CPI investigaria a possível prática de crimes nas invasões, o que estaria dentro da competência estadual.
Inicialmente, o desembargador Cássio Miranda, relator do caso, concedeu liminar determinando a imediata instalação da CPI, levando a presidente da Assembleia, Ivana Bastos, a instalar a Comissão na última semana. No entanto, a decisão foi revista pelo pleno do TJ-BA, que derrubou a liminar e, na prática, deve levar ao arquivamento da CPI.
A decisão apertada, com placar de 10 a 9, demonstra a divisão de opiniões dentro do TJ-BA sobre a questão. A derrota do grupo favorável à instalação da CPI representa um revés para os deputados que buscavam apurar supostos crimes relacionados às invasões de terra e promete gerar novas discussões e debates no cenário político baiano.
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