maria elizabeth rocha stm 1
A ministra quebrou barreiras de gênero em mais de dois séculos de história do tribunal e já sinaliza rigor em apurações envolvendo militares
Caso de Política – Em uma cerimônia prestigiada no Teatro Nacional de Brasília, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse, nesta quarta-feira (12), como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O evento, quebrando um paradigma de mais de dois séculos, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entre outras autoridades.
A posse de Elizabeth Rocha, que integra o STM desde 2007, representa um reconhecimento histórico para o Poder Judiciário e para a Justiça Militar da União. Em seu discurso de transmissão de cargo, o ex-presidente Francisco Joseli Parente Camelo enalteceu a relevância do momento e a trajetória da ministra na Corte ao longo de 18 anos, ressaltando a honra de passar o comando para sua colega.
Primeira mulher a compor o STM, nomeada em 2007 pelo então presidente Lula, Elizabeth Rocha já havia assumido interinamente a presidência entre 2013 e 2015. Formada pela PUC Minas e doutora em Direito Constitucional pela UFMG, a ministra exercerá um mandato de dois anos à frente do órgão máximo da Justiça Militar da União, composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica).
Em suas primeiras declarações como presidente, Maria Elizabeth Rocha abordou temas sensíveis, como a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser julgado pela Justiça Militar em decorrência das investigações sobre a trama golpista. Segundo a ministra, caso o Ministério Público Militar (MPM) identifique crimes militares, como incitação à tropa, Bolsonaro poderá ser submetido a um conselho de justificação e até mesmo perder sua patente de capitão da reserva do Exército. Ela ressaltou que o eventual julgamento no STM dependerá do desenrolar da apuração penal no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A nova presidente também afirmou que militares envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Corte militar caso sejam identificados crimes militares ao longo da persecução penal, citando como exemplo ofensas de inferior a superior nas mídias sociais, casos que já foram julgados e condenados pelo STM.
Caso de Política | A informação passa por aqui.
#STM #JustiçaMilitar #MariaElizabethRocha #PresidênciaHistórica #Lula #Bolsonaro #CrimeMilitar #PosseSTM #MulheresNoPoderJudiciário #Brasil
About the Author
