STF julga denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe com reforço na segurança e transmissão ao vivo

Corte analisa se ex-presidente e aliados se tornarão réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito, em julgamento com forte esquema de segurança e ampla cobertura da TV Justiça

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), às 9h30, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A sessão, considerada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) uma das mais graves ameaças ao Estado democrático de direito desde a redemocratização, será realizada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os ministros decidirão se há elementos suficientes para abrir ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. Se a maioria aceitar a denúncia, eles se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado pela violência, deterioração de patrimônio tombado e constituição de organização criminosa armada. A denúncia da PGR se baseia em investigações da Polícia Federal que apontam uma estrutura organizada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente em outubro de 2022.

O julgamento terá um forte aparato de segurança física e digital, em esquema conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O controle de acesso ao prédio da Primeira Turma será reforçado, o policiamento ostensivo será intensificado no entorno da Praça dos Três Poderes, e o monitoramento de ameaças virtuais será constante.

Outro diferencial será a transmissão ao vivo pela TV Justiça, uma medida excepcional para julgamentos das turmas, justificada pela relevância institucional do processo e pelo envolvimento de um ex-presidente da República em uma tentativa de ruptura democrática.

A sessão será aberta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral, e os advogados de defesa dos oito denunciados terão a oportunidade de apresentar seus argumentos. Caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira, a análise continuará na quarta-feira (27), no mesmo horário, com a votação dos ministros seguindo a ordem tradicional da Turma.

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