
Projeto de lei da vereadora busca instituir data oficial em homenagem a trabalhadores vitimados, enquanto denúncias de assédio moral na rede municipal de ensino pressionam por melhores condições laborais
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em meio ao crescimento das denúncias de assédio moral na rede municipal de ensino de Barreiras, a vereadora Delmah Pedra (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do “Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais do Trabalho”, a ser celebrado anualmente em 9 de maio. A iniciativa, registrada sob o nº 306/2025, foi apresentada em 28 de agosto e protocolada oficialmente em 1º de setembro de 2025.
Na justificativa, Delmah Pedra destaca que a precarização das relações de trabalho tem levado a graves consequências, incluindo sequelas físicas, transtornos psicológicos e mortes. Para a parlamentar, a instituição da data representa não apenas uma homenagem, mas também um chamado à reflexão sobre a importância de políticas públicas voltadas à saúde, à segurança e ao respeito aos trabalhadores.
A proposição ganha peso adicional diante das recentes denúncias de assédio moral na rede pública municipal, levantadas pelo SINPROFE em assembleia realizada nesta quinta-feira (11). O tema reforça a urgência de medidas que garantam ambientes de trabalho saudáveis e seguros, especialmente em setores expostos a situações de vulnerabilidade e violência institucional.
Se aprovado, o projeto pode representar um avanço simbólico e político na valorização da memória das vítimas e na promoção de debates sobre saúde e segurança no trabalho em Barreiras.
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