Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação que prevê investimento de 10% do PIB até 2036
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Documento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece metas para alfabetização universal, expansão do ensino integral e garantia de infraestrutura básica nas escolas
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para o setor educacional brasileiro até 2036.
O principal eixo financeiro do plano é a ampliação progressiva do investimento público em educação. A projeção do governo é alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos e atingir 10% do PIB ao final de uma década. Ao todo, o documento reúne 19 objetivos estratégicos, 73 metas e 372 estratégias de implementação.
Com foco em equidade e inclusão, o novo PNE incorpora recortes específicos para a educação indígena, quilombola, do campo e para a educação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o Ministério da Educação, o plano foi estruturado a partir das discussões da Conferência Nacional de Educação (Conae) e busca consolidar políticas públicas já em andamento, como o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Metas de alfabetização e infraestrutura
Entre os pilares do plano está o enfrentamento do déficit de aprendizagem. A meta intermediária prevê que ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental nos próximos cinco anos. Já o objetivo final é garantir a alfabetização universal na idade adequada em até dez anos.
No campo estrutural, o PNE estabelece que todas as escolas públicas de educação básica deverão contar com condições mínimas de funcionamento e salubridade até o terceiro ano de vigência da lei.
Principais metas de expansão (até 2036)
Objetivo | Meta Percentual | Prazo Final |
| Investimento público em educação | 10% do PIB | 2036 |
| Alunos em tempo integral | 50% das matrículas | 2036 |
| Escolas em tempo integral | 65% das unidades | 2036 |
| Educação profissional | 50% dos alunos do ensino médio | 2036 |
| Educação infantil (0 a 3 anos) | 60% de matrículas | 2036 |
Metas de aprendizagem e qualidade
Indicador | Meta | Prazo |
| Alfabetização no 2º ano do EF | Mínimo de 80% dos alunos | 5 anos |
| Alfabetização universal | 100% dos estudantes | 10 anos |
| Infraestrutura básica | 100% das escolas públicas | 3 anos |
Valorização docente e qualidade do ensino
Além da ampliação de vagas e investimentos, o plano reforça a centralidade da valorização dos profissionais da educação. O Ministério da Educação destaca a importância da formação continuada, da conectividade digital e da melhoria das condições de trabalho como fatores essenciais para elevar a qualidade do ensino.
O novo PNE abrange toda a trajetória educacional — da educação infantil à pós-graduação — e incorpora, ainda, diretrizes voltadas à sustentabilidade socioambiental no currículo escolar.
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