Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação que prevê investimento de 10% do PIB até 2036

Caso de Política 16 de abril de 2026 3 minutos de leitura

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Documento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece metas para alfabetização universal, expansão do ensino integral e garantia de infraestrutura básica nas escolas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para o setor educacional brasileiro até 2036.

O principal eixo financeiro do plano é a ampliação progressiva do investimento público em educação. A projeção do governo é alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos e atingir 10% do PIB ao final de uma década. Ao todo, o documento reúne 19 objetivos estratégicos, 73 metas e 372 estratégias de implementação.

Com foco em equidade e inclusão, o novo PNE incorpora recortes específicos para a educação indígena, quilombola, do campo e para a educação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o Ministério da Educação, o plano foi estruturado a partir das discussões da Conferência Nacional de Educação (Conae) e busca consolidar políticas públicas já em andamento, como o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Metas de alfabetização e infraestrutura

Entre os pilares do plano está o enfrentamento do déficit de aprendizagem. A meta intermediária prevê que ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental nos próximos cinco anos. Já o objetivo final é garantir a alfabetização universal na idade adequada em até dez anos.

No campo estrutural, o PNE estabelece que todas as escolas públicas de educação básica deverão contar com condições mínimas de funcionamento e salubridade até o terceiro ano de vigência da lei.

Principais metas de expansão (até 2036)

Objetivo	Meta Percentual	Prazo Final
Investimento público em educação	10% do PIB	2036
Alunos em tempo integral	50% das matrículas	2036
Escolas em tempo integral	65% das unidades	2036
Educação profissional	50% dos alunos do ensino médio	2036
Educação infantil (0 a 3 anos)	60% de matrículas	2036

Metas de aprendizagem e qualidade

Indicador	Meta	Prazo
Alfabetização no 2º ano do EF	Mínimo de 80% dos alunos	5 anos
Alfabetização universal	100% dos estudantes	10 anos
Infraestrutura básica	100% das escolas públicas	3 anos

Valorização docente e qualidade do ensino

Além da ampliação de vagas e investimentos, o plano reforça a centralidade da valorização dos profissionais da educação. O Ministério da Educação destaca a importância da formação continuada, da conectividade digital e da melhoria das condições de trabalho como fatores essenciais para elevar a qualidade do ensino.

O novo PNE abrange toda a trajetória educacional — da educação infantil à pós-graduação — e incorpora, ainda, diretrizes voltadas à sustentabilidade socioambiental no currículo escolar.