Luís Eduardo Magalhães libera R$ 809 mil para projetos culturais via Lei Aldir Blanc
Fotos: Ascom LEM
Assinatura dos Termos de Execução Cultural garante o repasse de recursos federais para artistas de diversas áreas; município se destaca pela agilidade na gestão do Ciclo II da PNAB.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu início, nesta terça-feira (14), ao repasse de R$ 809.955,02 para o setor cultural do município. A assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC) formaliza o apoio a projetos selecionados no Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), abrangendo áreas como audiovisual, artesanato, literatura, teatro, dança e artes visuais.
Com a assinatura dos documentos, os proponentes contemplados nos editais municipais estão aptos a receber o depósito dos recursos em conta. A medida permite que as propostas saiam do papel e se transformem em oficinas, espetáculos e eventos, movimentando a economia criativa local e preservando a identidade cultural da região.
O município se posiciona como um dos mais ágeis do país na execução desta etapa da PNAB. O processo incluiu desde a habilitação junto ao Governo Federal e a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos até a análise documental rigorosa e a seleção final dos projetos. Segundo o diretor de Cultura, Juliano Limeira, o ato assegura a transparência na aplicação da verba e o fortalecimento direto de quem faz cultura na cidade.
A gestão da Secretaria de Cultura e Esporte reforça que o cumprimento célere das exigências legais visa democratizar o acesso à cultura, garantindo que o investimento chegue à ponta – os artistas e o público – sem entraves burocráticos desnecessários após a fase de seleção.
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