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Justiça
Ao impedir a aplicação de leis estrangeiras sem aval da Justiça, ministro do STF repete firmeza já...
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Proposta que cria banco de dados público de condenados por violência doméstica e sexual é aprovada em...
Seleção oferece 20 vagas, com reserva para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência; inscrições vão até...
Procurador-geral de Justiça orienta promotores a acompanhar políticas públicas e projetos estratégicos para garantir alfabetização na idade...
Projeto da delegada Adriana Accorsi cria plataforma para mulheres verificarem condenações definitivas de agressores Caso de Política...
Imagem da internet Pesquisa publicada no fim de 2023 detalha que ciclo de violência, além de serem...
Votações destravam nomeações paradas há mais de um ano; indicações pendentes ainda aguardam análise em outras comissões...
Medida estratégica fortalece competitividade, atrai capital e acelera modernização da indústria baiana Caso de Política | Luís...
