Medida busca padronizar a divulgação de informações e orientar o contato de servidores com jornalistas; iniciativa pretende...
Justiça
Projeto de lei altera a CLT para garantir gratuidade em processos judiciais movidos por sindicatos, visando fortalecer...
Deputado do PL-SP, indiciado pela PF por coação no curso do processo, defendeu uso de caças e...
Ex-prefeita de Barreiras foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não comprovar o uso...
Condenação de 27 anos e 3 meses no STF aciona Lei da Ficha Limpa; PLP 192/2023 pode...
Ex-presidente e militares condenados por tentativa de golpe podem perder definitivamente postos e benefícios nas Forças Armadas;...
Ex-presidente e militares são responsabilizados pela tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro;...
Em um “cavalo de pau” jurídico, Fux minimiza a trama golpista, beneficia a cúpula militar e Bolsonaro,...
Projeto de lei altera o Código Penal para punir quem atua como médico veterinário sem habilitação legal;...
Apurações envolvem cartórios no interior do estado e bloqueio de matrículas no oeste baiano Caso de Política...
