Foto: Roque de Sá/Agência Senado Lei estabelece integração entre União, Estados e Municípios para garantir padrões mínimos...
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Proposta busca integrar União, estados e municípios para elevar a qualidade do ensino e fortalecer a colaboração...
Em nota oficial, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal classifica a PEC como retrocesso institucional, ameaça...
Imagem da internet Deputado do PP admite arrependimento após apoiar a PEC da Blindagem e afirma ser...
Medida altera a Lei Maria da Penha e agora segue para análise na Comissão de Constituição e...
Proposta prevê que artistas, grupos e empresas condenados por crimes de violência de gênero não terão acesso...
Proposta que cria banco de dados público de condenados por violência doméstica e sexual é aprovada em...
Acusações envolvem agressões, ofensas e supostas tentativas de promover sanções internacionais contra o Brasil Caso de Política...
Projeto de lei endurece combate à sexualização infantil nas redes, prevendo punição para quem produzir, divulgar ou...
Aldo, que presidiu a Câmara entre 2005 e 2007 e foi ministro em diferentes governos, afirmou que...
