Habeas Corpus

STF mantém denúncia contra Rui Barata por organização criminosa na Operação Faroeste

desembargador Rui Barata 26062025

STF mantém denúncia contra Rui Barata por organização criminosa na Operação Faroeste

Caso de Política 26 de junho de 2025

Ministro Edson Fachin rejeita habeas corpus e valida a acusação com base em provas materiais, movimentações financeiras...

Superior Tribunal Militar nega Habeas Corpus preventivo a Bolsonaro para impedir a sua prisão

48567,com-medo-da-violencia-bolsonaro-acompanha-de-casa-julgamento-de-lula-3

Superior Tribunal Militar nega Habeas Corpus preventivo a Bolsonaro para impedir a sua prisão

Caso de Política 7 de março de 2025

Justiça Militar alega incompetência para julgar o caso, que tramita no STF Caso de Política | Luís...

STJ rejeita prorrogação de prazo e mantém regulamentação da cannabis medicinal em até 3 meses

18174926625_aa169d88cd_k-1024x784-1

STJ rejeita prorrogação de prazo e mantém regulamentação da cannabis medicinal em até 3 meses

Caso de Política 13 de fevereiro de 2025

Falta de regulamentação persiste e traz à tona preconceitos e desafios no uso terapêutico da maconha Caso...

Nunes Marques rejeita pedido de Habeas Corpus para barrar possível prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe

48567,com-medo-da-violencia-bolsonaro-acompanha-de-casa-julgamento-de-lula-3

Nunes Marques rejeita pedido de Habeas Corpus para barrar possível prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe

Caso de Politica 11 de maio de 2024

“Não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida...