Proposta exige presença no Brasil, reação imediata contra crimes e criação de agência reguladora; país busca se...
Projeto de Lei
Iniciativa em tramitação na Câmara prevê homenagear anualmente docentes com projetos de Cidadania, Educação Ambiental e Financeira...
Proposta que cria banco de dados público de condenados por violência doméstica e sexual é aprovada em...
Projeto de lei endurece combate à sexualização infantil nas redes, prevendo punição para quem produzir, divulgar ou...
“Olho no Lixo”: O projeto de Carmélia da Mata, da recompensa que vira resíduo na Câmara de Barreiras
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Proposta para “premiar” denúncias de descarte irregular de lixo, atualmente em tramitação, nasce sob o peso esmagador...
Em debate sobre fogos de artifício, vereadoras surpreendem com elogios a adversário e denúncia de descumprimento de...
Proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece deveres claros, exige mais transparência...
Projeto de Lei da vereadora Diciola Baquero busca inserir jovens vulneráveis no mercado de trabalho e garantir...
Aprovado na Câmara, projeto do vereador João Felipe (PCdoB) reduz de 65 para 60 anos a idade...
Durante sessão na Câmara de Barreiras, Delmah Pedra propôs revogação da lei sobre remoção de veículos, proibição...
