Decisões judiciais pendentes afetam resultados do pleito e podem atrasar início de novas gestões.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um dia após as eleições municipais, os resultados para prefeito permanecem incertos em pelo menos 40 municípios brasileiros. Nessas localidades, os candidatos mais votados aguardam decisões da Justiça Eleitoral que definirão se serão confirmados como vencedores. O estado de São Paulo concentra o maior número de casos, com 17 municípios nessa situação, seguido por Minas Gerais, com seis, e Rio de Janeiro, com quatro cidades.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o termo “sub judice” refere-se a processos que estão sob análise judicial e cujo resultado ainda depende de parecer definitivo. Entre os casos mais expressivos está o de Gustavo Martinelli (União Brasil), que venceu o segundo turno para a Prefeitura de Jundiaí (SP), mas aguarda um veredito devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, quando presidia a Câmara de Vereadores local. Martinelli foi acusado de autorizar um pagamento irregular de R$ 24 mil em horas extras para o procurador jurídico da Casa. Se a situação não for resolvida até 31 de dezembro, a prefeitura será provisoriamente comandada pelo presidente da Câmara até uma definição do Judiciário.
A situação sub judice também impacta outras cidades como Aquidabã (SE), Bonito de Minas (MG), Itaguaí (RJ), e Vitória da Conquista (BA), onde os eleitores observam com atenção o andamento dos processos que decidirão o futuro político local. Em casos de indeferimento definitivo das candidaturas, o TSE deverá determinar se novas eleições serão convocadas ou se o segundo colocado assumirá o cargo.
Lista de municípios com resultados pendentes de decisão judicial:
- Aquidabã (SE)
- Amparo do Serra (MG)
- Aramina (SP)
- Auriflama (SP)
- Bequimão (MA)
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Cabo de Santo Agostinho (PE)
- Cachoeira do Arari (PA)
- Colina (SP)
- Eldorado (SP)
- Figueirópolis (TO)
- General Maynard (SE)
- Goiana (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Guzolândia (SP)
- Ingaí (MG)
- Itaguaí (RJ)
- Jacupiranga (SP)
- Jundiaí (SP)
- Mongaguá (SP)
- Mirante do Paranapanema (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Óbidos (PA)
- Panorama (SP)
- Presidente Kennedy (ES)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- Sales Oliveira (SP)
- São Gabriel do Oeste (MS)
- São João Evangelista (MG)
- São José da Varginha (MG)
- São Sebastião da Grama (SP)
- São Tomé (PR)
- Silva Jardim (RJ)
- Três Rios (RJ)
- Tuiuti (SP)
- Vitória da Conquista (BA)
A expectativa é que o TSE resolva a maioria dos casos nas próximas semanas, mas as cidades seguem em compasso de espera, com impactos que podem interferir no início da gestão pública em 2025.
Caso de Política | A informação passa por aqui
About the Author
