MP da Bahia e Ministério da Justiça firmam acordo para fortalecer ações de saúde mental na segurança pública
Imagem: MP Bahia
Acordo de Cooperação Técnica assinado em Brasília prevê capacitação e ampliação do acesso ao projeto Escuta SUSP para policiais baianos.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Firmado em Brasília no escopo das mobilizações do Setembro Amarelo, um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) – estabelece diretrizes inéditas para combater o adoecimento psicológico e estruturar uma rede permanente de apoio emocional voltada aos operadores da segurança pública baiana.
A iniciativa prevê a implementação de ciclos de capacitação voltados a promotores de Justiça e integrantes das forças policiais do estado. Os treinamentos serão conduzidos com o suporte técnico do projeto Escuta SUSP, uma iniciativa de referência nacional vinculada à Senasp em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenhada para ofertar acolhimento e teleatendimento psicológico sigiloso a policiais civis, militares, penais e bombeiros.
Para o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, a formalização do pacto institucional preenche uma lacuna histórica na formulação de diretrizes preventivas baseadas em evidências científicas.
“Precisamos compreender os fatores que afetam a saúde mental desses profissionais, submetidos a uma rotina de alto estresse, para atuar de forma preventiva e evitar danos”, pontuou o chefe do parquet baiano.
A leitura é compartilhada pelo secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, que enfatizou a urgência de desmistificar o suporte psicológico nas corporações fardadas. De acordo com o gestor federal, a exposição contínua à violência urbana e a pressão inerente ao porte de armas exigem assistência contínua.
“É preciso superar a visão de que o cuidado psicológico se resume ao ingresso na carreira e incorporar essa preocupação de forma permanente à trajetória profissional”, ressaltou.
O plano de cooperação conjunta ganha relevância diante de um cenário nacional e regional de vulnerabilidade emocional na área de segurança, cujos registros oficiais dimensionam o impacto do estresse crônico na rotina das corporações.
Panorama do adoecimento e assistência na Segurança Pública
Indicador / Eixo | Órgão Responsável | Dado / Panorama Oficial |
| Adesão ao Teleatendimento | Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp / UFMG) | O projeto Escuta SUSP já contabiliza mais de 11 mil teleconsultas realizadas nacionalmente, integrando policiais militares, civis, penais, bombeiros e guardas municipais. |
| Principais Queixas | Plataforma Escuta SUSP | Os motivos mais recorrentes de busca por ajuda psicológica entre os agentes envolvem ansiedade e depressão, seguidas por conflitos no ambiente de trabalho e pressões da rotina operacional. |
| Foco da Nova Parceria | Ministério Público da Bahia (MPBA) / Senasp | Capacitação de membros do sistema de justiça e forças policiais baianas para identificar precocemente fatores de risco emocional e ampliar o acesso ao suporte especializado. |
Fontes: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Projeto Escuta SUSP.
Comitiva Institucional
Participaram da solenidade de assinatura em Brasília o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o secretário da Senasp, Francisco Lucas; o diretor da DSUSP, João Alberto Nogueira Junior; o coordenador clínico do Escuta SUSP, Maycoln Leoni; a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o chefe de Gabinete, promotor Fabrício Patury; o secretário-geral Adjunto, promotor Luís Alberto Pereira; o coordenador de Segurança Pública (Ceosp), promotor Hugo Casciano; e a promotora de Justiça Suelim Braga.
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