Diciola 27082025
Iniciativa busca incentivar a acessibilidade, segurança e valorização dos imóveis na cidade.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Dicíola Baqueiro apresentou à Câmara Municipal de Barreiras o PL nº 273/2025, que propõe um desconto de 20% no IPTU para proprietários de imóveis que construírem ou reformarem suas calçadas, adequando-as aos padrões técnicos e de acessibilidade estabelecidos pela legislação municipal.
O projeto surge da constatação de que, embora a responsabilidade pela manutenção das calçadas seja dos proprietários, a falta de conscientização e de incentivos financeiros tem resultado em vias inadequadas, comprometendo a mobilidade e a segurança de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Segundo a vereadora, a proposta busca estimular a participação ativa dos cidadãos na melhoria do espaço público. Ela afirma:
“Queremos tornar nossas calçadas mais seguras e acessíveis. Com o desconto no IPTU, incentivamos que os cidadãos participem da melhoria do espaço público, promovendo inclusão, mobilidade urbana e valorização dos imóveis. Espero contar com o apoio de meus colegas vereadores para transformar esta iniciativa em realidade para toda a comunidade barreirense.”
Para ter direito ao benefício, o proprietário deve protocolar requerimento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentando comprovante de titularidade do imóvel e fotos do antes e depois da intervenção. Uma vistoria será realizada em até 30 dias, e o desconto será aplicado no exercício fiscal seguinte, sendo concedido uma única vez por imóvel, salvo em casos de novas reformas exigidas por lei ou necessidade técnica comprovada.
O projeto também prevê campanhas educativas e de conscientização, promovidas pelo Executivo Municipal, para ampliar o conhecimento da população sobre a importância de calçadas bem cuidadas e acessíveis.
A iniciativa é considerada um passo importante para garantir responsabilidade compartilhada, reduzir custos com manutenção urbana e criar uma cidade mais inclusiva e segura, além de valorizar os imóveis e melhorar a estética urbana, trazendo benefícios sociais e econômicos para Barreiras.
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