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Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente tenta reduzir sentença através da leitura; para garantir o benefício, terá de trocar passatempos lúdicos por obras que narram os horrores da tortura e a importância da democracia
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (8 de janeiro de 2026) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que o político seja incluído no programa de remição de pena por leitura. O pleito fundamenta-se na Lei de Execução Penal e na Resolução 391/2021 do CNJ, que permite ao custodiado abater quatro dias de sentença para cada obra lida.
Para o leitor atento, o pedido soa como um desafio logístico para o filho “04”, Jair Renan, que em episódios anteriores afirmou levar “livros” ao pai – sendo posteriormente corrigido pela realidade de que se tratavam de meros passatempos de caça-palavras, um gênero que, para o infortúnio da defesa, não possui valor de ressocialização perante o Supremo.
A Matemática da Liberdade
Atualmente, Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. Pelas regras vigentes, ele poderá ler no máximo uma obra por mês (12 por ano), o que lhe renderia uma redução anual de 48 dias. A norma, contudo, exige a elaboração de uma resenha escrita de próprio punho, a ser avaliada por uma comissão e homologada pelo próprio Moraes.
Abaixo, o esforço literário necessário para o abatimento da pena:
Projeção de Remição por Leitura (Pena Total: 327 meses)
| Objetivo de Redução | Livros Necessários | Tempo Mínimo de Leitura | Exigência |
| 4 dias a menos | 1 livro | 30 dias | Resenha manuscrita |
| 48 dias (1 ano) | 12 livros | 1 ano | Limite anual permitido pelo CNJ |
| 1 ano a menos | ~91 livros | ~7 anos e 7 meses | Obras pré-autorizadas pela unidade |
Um currículo de humanização forçada
O desafio da página em branco vai além da gramática. Para que a leitura seja validada, Bolsonaro deverá escolher títulos do catálogo oficial da unidade prisional – acervo este que parece ter sido desenhado por uma ironia do destino para confrontar seus vícios ideológicos.
Entre as obras que podem compor o “currículo pedagógico” do ex-presidente, destacam-se:
- Brasil: Nunca Mais (Dom Paulo Evaristo Arns) – relato definitivo sobre a tortura na ditadura militar.
- Ainda Estou Aqui (Marcelo Rubens Paiva) – humanização das vítimas do autoritarismo.
- Como as Democracias Morrem (Levitsky e Ziblatt) – análise sobre fragilidade institucional.
- Quarto de Despejo (Carolina Maria de Jesus) – reflexão sobre fome e desigualdade social.
- O Diário de Anne Frank – alerta máximo sobre os caminhos da intolerância.
O veredito do revisor
A estratégia revela uma ironia que o Código de Processo Penal não poupou de escrever: para reduzir apenas um ano de sua condenação de quase três décadas, o ex-presidente precisará de quase oito anos de dedicação ininterrupta a textos que defendem exatamente o que ele, por anos, atacou.
Não bastará encontrar palavras como “liberdade” ou “ordem” escondidas entre letras dispersas em um passatempo; será necessário interpretá-las e transpô-las para o papel sob o olhar atento de Alexandre de Moraes, que agora assume o papel de “revisor-chefe” das produções textuais de seu antigo crítico.
Resta saber se o vocabulário das resenhas presidenciais será compatível com as exigências da comissão de validação ou se a tentação do caça-palavras falará mais alto que o desejo pela progressão de regime.
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