A acusação de nomeação irregular está sendo amplamente discutida nas redes sociais, enquanto o Ministério Público da Bahia reforça a fiscalização e busca avanços na transparência da administração pública, gerando…
Tag: legislação
STJ rejeita prorrogação de prazo e mantém regulamentação da cannabis medicinal em até 3 meses
Falta de regulamentação persiste e traz à tona preconceitos e desafios no uso terapêutico da maconha Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A 1ª Seção do Superior Tribunal de…
Uma década de Ficha Limpa: quase 5.000 políticos barrados e novas tentativas de flexibilização
Levantamento revela impacto da lei na política brasileira enquanto aliados de Bolsonaro tentam reduzir suas restrições Caso de Política com CNN – Nos últimos dez anos, a Lei da Ficha…